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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Pedro Caluz da Silva

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De
Até
Lei Ordinária
9 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2868

Data:
21/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA COMARCA DE ESTRELA D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2867

Data:
13/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2866

Data:
13/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2865

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre abertura adicional suplementar e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2864

Data:
17/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2863

Data:
02/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Implantar trecho do Trajeto da Estrada ESO-430-A
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2861

Data:
21/07/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2861

Data:
12/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Luiz Sandin Pereira Filho,Valdemir Antonio Rastelli,MIGUEL MARQUES,CARLOS ANTONIO DE SOUZA,Vicente Aparecido Romero
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2862

Data:
26/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 02 A 12/2016
Ementa:
Fixa dos subsídios para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2017 a 2020, do Município de Estrela d'Oeste-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:163

Data:
18/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre a redenominação, acrescenta atribuições ao cargo de fiscal municipal do setor de tributos postura e vigilancia sanitária
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0101-2018

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18
Ementa:
"Dispõe sobre o fornecimento de cesta básica aos servidores e assessores da Câmara Municipal de Estrela d'Oeste e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0100-2018

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18
Ementa:
Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Estrela d'Oeste - SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0099-2017

Data:
04/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18
Ementa:
Dá nova redação do Artigo 151 do Regimento Interno instituído pela Resolução nº 18/84 da camara municipal de Estrela d'Oeste, Estado de São Paulo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:098-2017

Data:
18/04/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
André Pelarin,Adimilson Pereira Dias,CARLOS ANTONIO DE SOUZA,Gino Severiano dos Santos,José Luiz Sandin Pereira Filho,MIGUEL MARQUES,Pedro Caluz da Silva,Valdemir Antonio Rastelli,Vicente Aparecido Romero
Ementa:
Da nova redação ao artigo 64 da Resolução n 18/84 da Câmara Municipal de Estrela d'Oeste e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
26/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 02 A 12/2016
Ementa:
Fixa os subsídios para os detentores de mandatos eletivos do Poder Legislativo, do Município de Estrela d'Oeste, para a Legislatura de 2017 a 2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0094

Data:
22/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo de Prefeito Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0093

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Homologa o resultado de concurso público nº 01/2017 dos cargos públicos que já tiveram resultado e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0092

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 92/2017 - APROVAÇÃO DAS CONTAS ANO 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0010

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do §6º do artigo 43 da Lei Orgânica Municipal de 05 de abril de 1990
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0009

Data:
06/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação do §6º do artigo 43 da Lei Orgânica Municipal de 05 de abril de 1990
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
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