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  • Pedro Caluz da Silva -
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    17ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Pedro Caluz da Silva

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Ano
Indicação
194 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0015/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
André Pelarin
Ementa:
"Estudo técnico visando obras de construção de estacionamento em 45º para veículos na Av. São Paulo, em frente a Creche Escola "Prof. Maria Luiza Gallo Freire de Carvalho" na sua margem direita .."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0014/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adimilson Pereira Dias, André Pelarin, CARLOS ANTONIO DE SOUZA, Gino Severiano dos Santos, José Luiz Sandin Pereira Filho, MIGUEL MARQUES, Pedro Caluz da Silva, Valdemir Antonio Rastelli, Vicente Aparecido Romero
Ementa:
"Em nome do interesse público municipal, e de todos os Vereadores desta "Casa de Leis" seja enviado ofício, a empresa concessionária da linha férrea que corta nosso município- ALL - para que seja efetuado serviços de limpeza as margens da ferrovia".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0013/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Vicente Aparecido Romero
Ementa:
"Tratamento rigoroso aos proprietários desta urbe que não tem mantido seus terrenos e quintais limpos e organizados".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0012/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Vicente Aparecido Romero
Ementa:
"Execução de obras visando ao rebaixamento do piso sob o viaduto da Ferroban, na entrada principal de Estrela d'Oeste, de forma que a sua altura passe dos atuais 4,5 metros para 5,50 metros".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0011/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Vicente Aparecido Romero
Ementa:
"Em nome do interesse público municipal, seja viabilizada a desapropriação da área ociosa localizada nos fundos do terreno do Esporte Clube Banespa - Banespinha, área esta que no passado foi doada pelo Município àquele clube esportivo, por meio da Lei Municipal nº. 1.574/86, destinando-a para instalação de pequenas e micro-empresas". Do mesmo modo, requer desapropriação da área ociosa localizada nos fundos do terreno da Associação de Amigos do Banco do Brasil (AABB), convalidando a semelhança da situação fática."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0010/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Vicente Aparecido Romero
Ementa:
"Construção de um redutor de velocidade, tipo "quebra-molas" na rua Ouro Preto, na altura do nº. 976, no Conjunto Habitacional Vereador Júlio André"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0009/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Vicente Aparecido Romero
Ementa:
"Recapeamento da camada asfáltica em todas as ruas do Jardim Euclides Maraia"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0008/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Vicente Aparecido Romero
Ementa:
"Urbanização mediante a execução de obras de calçamento, guias e sarjetas, paisagismo e iluminação margem direita da vicinal ESO - 050 - Rodovia que interliga Estrela d'Oeste a Pontalinda, da rua rio Grande do Sul à rua Águas de Lindóia, acesso ao referido conjunto habitacional".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Vicente Aparecido Romero
Ementa:
"Construção de uma saída para veículos da rua Campinas para a Via de Acesso "João Prato" na altura do dispositivo próximo do trevo de acesso a cidade de Estrela d'Oeste".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0006/17

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adimilson Pereira Dias
Ementa:
"Necessidade de reparos, e colocação de portas e mictórios nos banheiros públicos próximos à Praça da Matriz. "
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
7 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/17

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
22/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Estrela d'Oeste, referentes ao exercício de 2014, consubstanciadas no TC - 0054/026/14 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2016
Data Final:
19/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANçAS E ORçAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Municipio de Estrela d'Oeste, referentes ao exercício de 2013, consubstanciadas no TC - 1581/026/13 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2015
Data Final:
16/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANçAS E ORçAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Municipio de Estrela d'Oeste, referentes ao exercício de 2011, consubstanciadas no TC - 924/026/11 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANçAS E ORçAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal, exercício financeiro de 2012, consubstanciadas nos autos - TC - 1315/026/12
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Moreira da Silva, Ivan César Baroni, José Luiz Sandin Pereira Filho, Joseli Regina Miotto Ximenes, Marco Antonio Assunção Toledo, Marcos Antonio Saes Lopes, Pedro Caluz da Silva, Pedro de Senzi Neto, Vicente Aparecido Romero
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Estrela d'Oeste ao Excelentíssimo Deputado Federal Rodrigo Garcia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Moreira da Silva, Ivan César Baroni, José Luiz Sandin Pereira Filho, Joseli Regina Miotto Ximenes, Marco Antonio Assunção Toledo, Marcos Antonio Saes Lopes, Pedro Caluz da Silva, Pedro de Senzi Neto, Vicente Aparecido Romero
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Estrela d'Oeste ao Excelentíssimo Deputado Estadual Carlão Pignatari
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei
14 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adimilson Pereira Dias
Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito, bem como seus conveniados de colocar a disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional a seus clientes."
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Projeto de Lei : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
18/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Vicente Aparecido Romero, CARLOS ANTONIO DE SOUZA, José Luiz Sandin Pereira Filho, MIGUEL MARQUES, Valdemir Antonio Rastelli
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
21/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ILEGAL
Autor(es):
Marcos Antonio Saes Lopes
Ementa:
Da a denominação de "Vereador Paulo Afonso de Almeida Pena" a Creche Escola localizada na rua Rio Branco esquina com a rua Sorocaba, nesta cidade de Estrela d'Oeste.
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Projeto de Lei : 0005/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ivan César Baroni
Ementa:
Dá a denominação de "Prof.ª Ana Aparecida Peresi Secches" a Creche Escola localizada na rua Rio Branco esquina com a rua Sorocaba, nesta cidade de Estrela d'Oeste.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ivan César Baroni
Ementa:
Da a denominação de "Vereador Ângelo Parminondi" ao Conjunto Habitacional da C.D.H.U. em fase de implantação nesta cidade, identificado por Estrela d'Oeste "I".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Marcos Antonio Saes Lopes
Ementa:
Dispõe sobre a instituição de equipe de transição do governo municipal de Estrela d'Oeste, conforme especifica, e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2016
Data Final:
26/07/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 02 A 12/2016
Ementa:
Fixa dos subsídios para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2017 a 2020, do Município de Estrela d'Oeste-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ILEGAL
Autor(es):
Pedro Caluz da Silva, Marcos Antonio Saes Lopes, Pedro de Senzi Neto
Ementa:
Dá denominação de Romildo Zoccal ao Conjunto Habitacional da C.D.H.U. em fase de implantação nesta cidade, identificado por Estrela d'Oeste "I".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Pedro de Senzi Neto
Ementa:
Determina aos bancos obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências bancárias situadas no Município de Estrela d'Oeste e dá outras providências
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Projeto de Lei : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gilmar Moreira da Silva
Ementa:
Dá a denominação de "José Candido Filho" ao Centro de Convivência do Idoso localizado na rua Rio Branco nº. 359, Jd. São Silvestre em Estrela d'Oeste
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
13 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 120 de 01 de novembro de 2014, que reorganiza o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Estrela d´Oeste e dá outras providências correlatas."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0014/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, SALÁRIOS, ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.
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Projeto de Lei Complementar : 0013/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPOR SOBRE ACRIAÇÃO DE CARGOS, SALARIOS, ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICIPIO DE ESTRELA D'OESTE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18
Ementa:
dispõe sobre a extinção e criação de cargos de provimento em comissão no âmbito do quadro de pessoal da câmara Municipal de Estrela d'Oeste - SP e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
19/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO, ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DO SETOR DE TRIBUTOS POSTURA E VIGILÂNCIA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 03/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2017
Data Final:
04/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18
Ementa:
dispõ sobre extinção e criação de cargos e provimento em comissão no âmbito do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Estrela d'Oeste - SP e dá outras provid~encias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
16/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAESA DIRETORA BIENIO 2017-2018
Ementa:
Altera a referência (padrão) de cargo em comissão da Lei Complementar nº 136/2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/17

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2017
Data Final:
21/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MAESA DIRETORA BIENIO 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva mediante provimento de concurso público no âmbito do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Estrela d'Oste-SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
02/08/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acrescenta dispositivo ao Artigo 81 da Lei Complementar nº. 85, de 24 de março de 2009 e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2016
Data Final:
22/01/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
Concede, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, reajuste aos subsídios dos agentes políticos do Município.
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Projeto de Resolução
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18
Ementa:
"Dispõe sobre o fornecimento de cesta básica aos servidores e assessores da Câmara Municipal de Estrela d'Oeste e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18
Ementa:
Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Estrela d'Oeste - SP, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18
Ementa:
Dá nova redação do Artigo 151 do Regimento Interno instituído pela Resolução nº 18/84 da camara municipal de Estrela d'Oeste, Estado de São Paulo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/17

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
André Pelarin, Adimilson Pereira Dias, CARLOS ANTONIO DE SOUZA, Gino Severiano dos Santos, José Luiz Sandin Pereira Filho, MIGUEL MARQUES, Pedro Caluz da Silva, Valdemir Antonio Rastelli, Vicente Aparecido Romero
Ementa:
Da nova redação ao artigo 64 da Resolução n 18/84 da Câmara Municipal de Estrela d'Oeste e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2016
Data Final:
26/07/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 02 A 12/2016
Ementa:
Fixa os subsídios para os detentores de mandatos eletivos do Poder Legislativo, do Município de Estrela d'Oeste, para a Legislatura de 2017 a 2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Proposta de Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0009/17

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação do §6º do artigo 43 da Lei Orgânica Municipal de 05 de abril de 1990
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0008/17

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação do artigo 82 da Lei Orgânica Municipal de 05 de Abril de 1990 - Trata a obrigatoriedade das publicações na imprensa escrita.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/17

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
03/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera redação do Artigo 82 da Lei Orgánica Municipal de 05 de Abril de 1990.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001/16

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Gilmar Moreira da Silva, Ivan César Baroni, José Luiz Sandin Pereira Filho, Joseli Regina Miotto Ximenes, Marco Antonio Assunção Toledo, Marcos Antonio Saes Lopes, Pedro Caluz da Silva, Pedro de Senzi Neto, Vicente Aparecido Romero
Ementa:
(Altera a redação do inciso XVI e das suas alíneas "a" e "b" do artigo da Lei Orgânica do Municipal".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
107 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0004/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ANTONIO DE SOUZA
Ementa:
Solicitção de informações concretas sobre as áreas canavieiras existentes em Estrela D'Oeste
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adimilson Pereira Dias, André Pelarin, CARLOS ANTONIO DE SOUZA, Gino Severiano dos Santos, José Luiz Sandin Pereira Filho, MIGUEL MARQUES, Pedro Caluz da Silva, Valdemir Antonio Rastelli, Vicente Aparecido Romero
Ementa:
DISPENSA DE FORMALIDADES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Luiz Sandin Pereira Filho
Ementa:
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adimilson Pereira Dias, André Pelarin, CARLOS ANTONIO DE SOUZA, Gino Severiano dos Santos, José Luiz Sandin Pereira Filho, MIGUEL MARQUES, Pedro Caluz da Silva, Valdemir Antonio Rastelli, Vicente Aparecido Romero
Ementa:
DISPENSA DE FORMALIDADES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0063/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adimilson Pereira Dias, André Pelarin, CARLOS ANTONIO DE SOUZA, Gino Severiano dos Santos, José Luiz Sandin Pereira Filho, MIGUEL MARQUES, Pedro Caluz da Silva, Valdemir Antonio Rastelli, Vicente Aparecido Romero
Ementa:
DISPENSA DE FORMALIDADES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0062/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adimilson Pereira Dias, André Pelarin, CARLOS ANTONIO DE SOUZA, Gino Severiano dos Santos, José Luiz Sandin Pereira Filho, MIGUEL MARQUES, Pedro Caluz da Silva, Valdemir Antonio Rastelli, Vicente Aparecido Romero
Ementa:
dispensa de formalidades
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Requerimento : 0061/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adimilson Pereira Dias, André Pelarin, CARLOS ANTONIO DE SOUZA, Gino Severiano dos Santos, José Luiz Sandin Pereira Filho, MIGUEL MARQUES, Pedro Caluz da Silva, Valdemir Antonio Rastelli, Vicente Aparecido Romero
Ementa:
DISPENSA DE FORMALIDADES
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Requerimento : 0060/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adimilson Pereira Dias, André Pelarin, CARLOS ANTONIO DE SOUZA, Gino Severiano dos Santos, José Luiz Sandin Pereira Filho, MIGUEL MARQUES, Pedro Caluz da Silva, Valdemir Antonio Rastelli, Vicente Aparecido Romero
Ementa:
DISPENSA DE FORMALIDADES
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Requerimento : 0059/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adimilson Pereira Dias, André Pelarin, CARLOS ANTONIO DE SOUZA, Gino Severiano dos Santos, José Luiz Sandin Pereira Filho, MIGUEL MARQUES, Pedro Caluz da Silva, Valdemir Antonio Rastelli, Vicente Aparecido Romero
Ementa:
DISPENSA DE FORMALIDADE
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Requerimento : 0056/17

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
CARLOS ANTONIO DE SOUZA
Ementa:
Solcitação de informações
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Veto
2 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0681/16

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
26/12/2016
Data Final:
26/01/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
veto parcial ao projeto de lei complementar nº 047/2017
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Veto : 0001/17

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2017
Data Final:
05/06/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
o Projeto de Lei nº 01/2017 - cesta básica
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