2024

Ocorrerá, conforme o Edital nº 05-2024, a Audiência Pública na Comissão de Finanças e Orçamento da Edilidade, na sede da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste, à Av. São Paulo nº. 481, centro, a partir das 19:00 horas do dia 18 de novembro de 2024, segunda-feira, , onde demonstrará e avaliará o projeto de lei do Poder […]

Ocorreu no dia 25/09/2024, as 18 horas, a Audiência Pública das Metas Fiscais, na sede da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste, à Av. São Paulo nº. 481, centro, onde se demonstrou o cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo referentes ao 2º quadrimestre de 2024 Fotos:  

Em cumprimento ao Tribunal de Contas e o no que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal foi divulgado o Quadro Comparativo com os Limites da LRF e o Demonstrativo das Despesas com Pessoal do 2º quadrimestre de 2024. Abaixo os arquivos para download: DESP._COM_PESSOAL_2°_QUAD_2024 RGF 2 QUAD 2024  

Ocorrerá, conforme o Edital nº 04-2024, a Audiência Pública na Comissão de Finanças e Orçamento da Edilidade, na sede da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste, à Av. São Paulo nº. 481, centro, a partir das 18:00 horas do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, onde demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do segundo […]

Ocorreu no dia 16/09/2024, as 19 horas, a Audiência Pública da LDO para o Exercício Financeiro de 2025, na Comissão de Finanças e Orçamento da Edilidade, na sede da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste, à Av. São Paulo nº. 481, centro, onde se demonstrou e avaliou o projeto de lei do Poder Executivo nº 076/2024 que dispõe […]

Ocorrerá, conforme o Edital nº 03-2024, a Audiência Pública na Comissão de Finanças e Orçamento da Edilidade, na sede da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste, à Av. São Paulo nº. 481, centro, a partir das 19:00 horas do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, , onde demonstrará e avaliará o projeto de lei do Poder […]

Considerando as regras da Legislação Eleitoral, não haverá transmissão ao vivo das sessões até a realização das Eleições Municipais.”

Foi recomendado pelo Ministério Público Eleitoral da Comarca de Estrela d’Oeste-SP, através da Recomendação Eleitoral nº 01/2024, todas as hipóteses de vedação de publicidade institucional dos órgãos governamentais do município, durante o período que antecede as eleições municipais de 2024, especialmente quanto as proibições estipuladas no artigo nº 73 da Lei Eleitoral nº 9504/1997.   […]

Ocorrerá, conforme o Edital nº 02-2024, a Audiência Pública na Comissão de Finanças e Orçamento da Edilidade, na sede da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste, à Av. São Paulo nº. 481, centro, a partir das 18:00 horas do dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, onde demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do primeiro […]

A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE, VEM POR MEIO DESTE DIVULGAR A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO ESPECÍFICOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DOS MUNICÍPIOS REGULADOS E FISCALIZADOS PELA ARSESP.   Segue a baixo o documento para download: REVISÃO- ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO