Projeto de Lei do Legislativo nº 004-2026
Projeto de Lei do Legislativo nº 004-2026
Projeto
| Tipo Projeto | Projeto de Lei do Legislativo |
| Número Projeto | 48-2026 |
| Autor | Legislativo Municipal |
| Regime Tramitação | Ordinária |
| Ementa |
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.384/2026, que dispõe sobre a aprovação do Loteamento Residencial de Interesse Social ‘Vida Nova Estrela’, e dá outras providências.”
|
| Situação Tramitação | |
| Sessão Apresentação | 13ª Sessão Ordinária |
| 1ª Sessão Deliberação | 13ª Sessão Ordinária |
| Arquivo do Projeto | Proj Lei Legislativo n. 04-2026 |
Vereador autor
| INICIO DA TRAMITAÇÃO | FIM DA TRAMITAÇÃO |
|---|---|
| 1º SESSÃO DELIBERADA | 2º SESSÃO DELIBERADA |
|---|
SITUAÇÃO
APROVADO