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A Câmara Municipal de Estrela D’Oeste vem por meio deste, divulgar o “Termo de Recomendação” nos encaminhado pela Promotoria de Justiça de Estrela D’Oeste, referente ao Período Eleitoral. Segue abaixo o arquivo do Termo de Recomendação: PROMOTORIA Recomendação ELEITORA o convenção e registro II (1)

AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE – LDO 2021   A Audiência Pública é um encontro feito na comunidade com a participação da população, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais. Esse tipo de reunião existe para que todas as pessoas de uma comunidade possam participar do controle da Administração Pública. Como uma forma […]

Em cumprimento ao Tribunal de Contas e o no que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal foi divulgado o Quadro Comparativo com os Limites da LRF e o Demonstrativo das Despesas com Pessoal do 1º quadrimestre de 2020.   RGF 1 QUAD 20[2563] DESPESA COM PESSOAL[2564]

Edital nº 02/2020 – Audiência Pública A Audiência acontecerá a partir da 17:00 horas do dia 28 de maio de 2020, quinta-feira, na sede da Câmara Municipal de Estrela D’Oeste – SP, onde demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2020. 02 – AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QD 2020 – LRF

A Câmara Municipal de Estrela d’Oeste publicou o Edital nº 01/SL/2020 – Pregão Presencial, com a finalidade de selecionar proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para serviços voltados ao acompanhamento radiofônico das sessões ordinárias. Para mais detalhes, acesse o arquivo do Edital abaixo: Edital 01-2020 – Pregão Presencial

A Câmara Municipal de Estrela D’Oeste vem por meio deste, divulgar o “Termo de Recomendação” nos encaminhado pela Promotoria de Justiça de Estrela D’Oeste, referente ao Período Eleitoral. Segue abaixo o arquivo do Termo de Recomendação: Prot.924-2020 – MP – RECOMENDAÇÃO ELEITORAL

O coronavírus (COVID-19) é uma doença infecciosa causada por um novo vírus que nunca havia sido identificado em humanos. O vírus causa uma doença respiratória, a Covid-19, semelhante à gripe e tem sintomas como tosse, febre e, em casos mais graves, pneumonia. Alguns casos podem ser mais graves, por exemplo, em pessoas que já possuem […]

Em cumprimento ao Tribunal de Contas e o no que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal foi divulgado o Quadro Comparativo com os Limites da LRF e o Demonstrativo das Despesas com Pessoal do 3º quadrimestre de 2019.   Relatório de gestão fiscal

Edital nº 01/2020 – Audiência Pública A Audiência acontecerá a partir da 17:00 horas do dia 30 de janeiro de 2020, quinta-feira, na sede da Câmara Municipal de Estrela D’Oeste – SP, onde demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2019. Edital 01-2020 – Audiencia Pública Metas Fiscais 3º quadrim 2019

A Câmara Municipal de Estrela d’ Oeste, por meio de seus Vereadores, devolveu o valor de aproximadamente R$500.000,00 referente ao valor do duodécimo, alusivo ao exercício de 2019. Desta forma, é importante afirmar que a Câmara Municipal local possui uma gestão responsável e pautada na legalidade e economicidade, o que permite a implementação do orçamento […]