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Foi recomendado pelo Ministério Público Eleitoral da Comarca de Estrela d’Oeste-SP, através da Recomendação Eleitoral nº 01/2024, todas as hipóteses de vedação de publicidade institucional dos órgãos governamentais do município, durante o período que antecede as eleições municipais de 2024, especialmente quanto as proibições estipuladas no artigo nº 73 da Lei Eleitoral nº 9504/1997.   […]

Ocorrerá, conforme o Edital nº 02-2024, a Audiência Pública na Comissão de Finanças e Orçamento da Edilidade, na sede da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste, à Av. São Paulo nº. 481, centro, a partir das 18:00 horas do dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, onde demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do primeiro […]

A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE, VEM POR MEIO DESTE DIVULGAR A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO ESPECÍFICOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DOS MUNICÍPIOS REGULADOS E FISCALIZADOS PELA ARSESP.   Segue a baixo o documento para download: REVISÃO- ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS DE SANEAMENTO BÁSICO

Ocorrerá, conforme o Edital nº 01-2024, a Audiência Pública na Comissão de Finanças e Orçamento da Edilidade, na sede da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste, à Av. São Paulo nº. 481, centro, a partir das 11:30 horas do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, onde demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais do terceiro […]

Em cumprimento ao Tribunal de Contas e o no que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal foi divulgado o Quadro Comparativo com os Limites da LRF e o Demonstrativo das Despesas com Pessoal do 3º quadrimestre de 2023. Abaixo os arquivos para download: DESPESA COM PESSOAL RELATORIO DE GESTÃO 3 QUAD 2023

Ocorreu no dia 21/11/2023, as 19 horas, a Audiência Pública da LOA para o Exercício Financeiro de 2024, na Comissão de Finanças e Orçamento da Edilidade, na sede da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste, à Av. São Paulo nº. 481, centro, onde se demonstrou e avaliou o projeto de lei do Poder Executivo nº 049/2023 que […]

Ocorreu no dia 13/11/2023, as 19 horas, a Audiência Pública da LDO para o Exercício Financeiro de 2024, na Comissão de Finanças e Orçamento da Edilidade, na sede da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste, à Av. São Paulo nº. 481, centro, onde se demonstrou e avaliou o projeto de lei do Poder Executivo nº 052/2023 que dispõe […]

Ocorrerá, conforme o Edital nº 05-2023, a Audiência Pública na Comissão de Finanças e Orçamento da Edilidade, na sede da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste, à Av. São Paulo nº. 481, centro, a partir das 19:00 horas do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, , onde demonstrará e avaliará o projeto de lei do Poder […]

Ocorrerá, conforme o Edital nº 04-2023, a Audiência Pública na Comissão de Finanças e Orçamento da Edilidade, na sede da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste, à Av. São Paulo nº. 481, centro, a partir das 19:00 horas do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, , onde demonstrará e avaliará o projeto de lei do Poder […]

Em cumprimento ao Tribunal de Contas e o no que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal foi divulgado o Quadro Comparativo com os Limites da LRF e o Demonstrativo das Despesas com Pessoal do 2º quadrimestre de 2023. Abaixo os arquivos para download:   DESP. COM PESSOAL RGF_2°_QUAD_2023