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  • Resolução Nº 0100-2018

    Lei – Detalhes Número 0100-2018 Tipo de Lei Resolução Data 06/02/2018 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste – SP, e dá outras providências. Projeto de Origem Projeto de Resolução – 0001-2018 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem MESA DIRETORA 1º […]

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  • Projeto de Resolução 0002-2018

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Resolução Número Projeto 0002-2018 Autor MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18 Início Tramitação 05-02-2018 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre o fornecimento de cesta básica aos servidores e assessores da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste e dá outras providências” Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação […]

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  • Resolução Nº 0101-2018

    Lei – Detalhes Número 0101-2018 Tipo de Lei Resolução Data 06/02/2018 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa “Dispõe sobre o fornecimento de cesta básica aos servidores e assessores da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste e dá outras providências” Projeto de Origem Projeto de Resolução – 0002-2018 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem MESA […]

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  • Projeto de Lei 0001-2017

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0001-2017 Autor Vicente Aparecido Romero, CARLOS ANTONIO DE SOUZA, José Luiz Sandin Pereira Filho, MIGUEL MARQUES, Valdemir Antonio Rastelli Início Tramitação 20-03-2017 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos municipal. Parecer das Comissões Fim Tramitação 18-04-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação […]

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  • Lei Ordinária Nº 2861

    Lei – Detalhes Número 2861 Tipo de Lei Lei Ordinária Data 12/06/2017 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos municipal. Projeto de Origem Projeto de Lei – 0001-2017 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem José Luiz Sandin Pereira Filho,Valdemir Antonio Rastelli,MIGUEL MARQUES,CARLOS ANTONIO DE […]

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  • Lei Ordinária Nº 2861

    Lei – Detalhes Número 2861 Tipo de Lei Lei Ordinária Data 21/07/2017 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Origem Não Disponível Autor do Projeto de Origem Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original – […]

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  • Projeto de Lei do Executivo 0024-2017

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0024-2017 Autor Executivo Início Tramitação 30-05-2017 Regime Tramitação Ementa Autoriza o Poder Executivo a Implantar trecho do Trajeto da Estrada ESO-430-A Parecer das Comissões Fim Tramitação 05-06-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 09º Sessão Ordinária 2017 1ª Sessão Deliberação 09º Sessão Ordinária 2017 2ª Sessão […]

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  • Lei Ordinária Nº 2863

    Lei – Detalhes Número 2863 Tipo de Lei Lei Ordinária Data 02/06/2017 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa Autoriza o Poder Executivo a Implantar trecho do Trajeto da Estrada ESO-430-A Projeto de Origem Projeto de Lei do Executivo – 0024-2017 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem Executivo Situação Ativa (Não consta revogação expressa) […]

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  • Projeto de Lei do Executivo 0025-2017

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0025-2017 Autor Executivo Início Tramitação 05-06-2017 Regime Tramitação Ementa dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências Parecer das Comissões Fim Tramitação 19-06-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 09º Sessão Ordinária 2017 1ª Sessão Deliberação 2ª Sessão Deliberação Arquivo Projeto  11042018175451arquivo_0025-2017 Parecer […]

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