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  • Lei Ordinária Nº 2864

    Lei – Detalhes Número 2864 Tipo de Lei Lei Ordinária Data 17/07/2017 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Origem Projeto de Lei do Executivo – 0025-2017 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem Executivo Situação Ativa (Não consta revogação expressa) […]

  • Projeto de Lei do Executivo 0026-2017

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0026-2017 Autor Executivo Início Tramitação 05-06-2017 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre abertura adicional suplementar e dá outras providências Parecer das Comissões Fim Tramitação 19-06-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 10º Sessão Ordinária 2017 1ª Sessão Deliberação 10º Sessão Ordinária 2017 2ª Sessão Deliberação Arquivo Projeto […]

  • Lei Ordinária Nº 2865

    Lei – Detalhes Número 2865 Tipo de Lei Lei Ordinária Data 18/07/2017 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa Dispõe sobre abertura adicional suplementar e dá outras providências Projeto de Origem Projeto de Lei do Executivo – 0026-2017 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem Executivo Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original 11042018175004arquivo_2865 […]

  • Lei Ordinária Nº 2866

    Lei – Detalhes Número 2866 Tipo de Lei Lei Ordinária Data 13/07/2017 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Projeto de Origem Não Disponível Autor do Projeto de Origem Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original  11042018174129arquivo_2866 Texto Compilado  11042018174211arquivo_2866 Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam – Lei Ordinária […]

  • Lei Ordinária Nº 2867

    Lei – Detalhes Número 2867 Tipo de Lei Lei Ordinária Data 13/07/2017 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Projeto de Origem Não Disponível Autor do Projeto de Origem Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original  11042018173806arquivo_2867  Texto Compilado   11042018173915arquivo_2867 Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam – […]

  • Lei Ordinária Nº 2868

    Lei – Detalhes Número 2868 Tipo de Lei Lei Ordinária Data 21/07/2017 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA COMARCA DE ESTRELA D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Origem Não Disponível Autor do Projeto de Origem Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original  11042018173521arquivo_2868 Leis Ordinárias […]

  • Projeto de Lei 0002-2016

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0002-2016 Autor MESA DIRETORA 02 A 12/2016 Início Tramitação 25-07-2016 Regime Tramitação Ementa Fixa dos subsídios para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2017 a 2020, do Município de Estrela d’Oeste-SP. Parecer das Comissões Fim Tramitação 26-07-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 3ª Sessão […]

  • Lei Ordinária Nº 2862

    Lei – Detalhes Número 2862 Tipo de Lei Lei Ordinária Data 26/07/2016 Legislatura 16º LEGISLATURA Ementa Fixa dos subsídios para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2017 a 2020, do Município de Estrela d’Oeste-SP. Projeto de Origem Projeto de Lei – 0002-2016 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem […]

  • Proposta de Emenda a LOM 0009-2017

    Projetos Tipo Projeto Proposta de Emenda a LOM Número Projeto 0009-2017 Autor Executivo Início Tramitação 25-04-2017 Regime Tramitação Ementa Altera a redação do §6º do artigo 43 da Lei Orgânica Municipal de 05 de abril de 1990 Parecer das Comissões Fim Tramitação 05-06-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0007-2017 1ª Sessão Deliberação Sessão […]

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