INDICAÇÕES-2023 – Câmara Estrela D'Oeste

Indicação 029-2023

Indicação – Detalhes Número 29-2023 Autor André Pelarin Data 04/12/2023 Ementa “Que estude a viabilidade jurídica e legal para elaborar Projeto de Lei que prevê Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, estabelecendo desconto progressivo no IPTU de imóveis que mantém ou vierem a adotar medidas de Redução de Impacto ambiental.” […]

Saiba mais

Indicação 028-2023

Indicação – Detalhes Número 28-2023 Autor José Assumpção Valentim Neto Data 21/11/2023 Ementa “Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, viabilize a limpeza do imóvel abandonado na Rua Mato Grosso, n. 276, ao lado do prédio da Câmara Municipal, mediante serviços de roçagem, limpeza de mato, retirada de entulhos, […]

Saiba mais

Indicação 027-2023

Indicação – Detalhes Número 27-2023 Autor Vicente Aparecido Romero Data 02/10/2023 Ementa “PARA QUE PROCEDA A TROCA DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO QUE DÃO NOMES ÀS VICINAIS E ESTRADAS MUNICPAIS, BEM COMO AS PLACAS DE INAUGURAÇÃO QUE IDENTIFICAM OS BAIRROS DO MUNICÍPIO”. Situação ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 15-2023 Texto Indicação 27-2027

Saiba mais

Indicação 026-2023

Indicação – Detalhes Número 26-2023 Autor Vicente Aparecido Romero Data 02/10/2023 Ementa “PARA QUE PROCEDA A TROCA DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DE MADEIRA POR POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DE CIMENTO OU MATERIAL DE MAIOR RESISTÊNCIA E DURABILIDADE LOCALIZADOS EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES”. Situação ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Sessão Apresentação Sessão Ordinária […]

Saiba mais

Indicação 025-2023

Indicação – Detalhes Número 25-2023 Autor André Pelarin Data 18/09/2023 Ementa “PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA ESQUINA DA RUA SERGIPE COM A RUA PERNAMBUCO PARA MELHOR ILUMINAÇÃO DA PRAÇA “JOSÉ MIGNOLI”.” Situação ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 14-2023 […]

Saiba mais

Indicação 024-2023

Indicação – Detalhes Número 24-2023 Autor André Pelarin Data 04/09/2023 Ementa “Que o Poder Executivo através da Secretária Competente, apresente Projeto de Lei que determine meios para regularização de chácaras do nosso município, pendentes de documentação.” Situação ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 13-2023 Texto Indicação 24-2023

Saiba mais

Indicação 023-2023

Indicação – Detalhes Número 23-2023 Autor Sidmar de Oliveira Neves Data 04/09/2023 Ementa “Que sejam construídas galerias ou bocas de lobos nos bairros Jardim São José e Jardim São Silvestre, cursos das ruas, Florianópolis, Sorocaba, Curitiba, Macapá e Londrina, para a captação das águas de enxurradas que se formam nessas ruas e serem distribuída em […]

Saiba mais

Indicação 022-2023

Indicação – Detalhes Número 22-2023 Autor Sidmar de Oliveira Neves Data 07/08/2023 Ementa “Que seja construída, uma sala junto à escola Francisco Alves de Oliveira (FAO), onde se montaria uma sala multidisciplinar com todos os equipamentos necessários para o atendimento e também contratação de profissionais como, FONO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICOPEDAGOGA E AS QUE FOREM NECESSÁRIO, […]

Saiba mais

Indicação 020-2023

Indicação – Detalhes Número 20-2023 Autor Marinaldo Pinto Maia Data 07/08/2023 Ementa “PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CANCELAS AUTOMÁTICAS, EQUIPADAS COM DISPOSITIVOS SONOROS E VISUAIS, NO CRUZAMENTO POR ONDE PASSA O TRILHO DA LINHA FÉRREA, NA EXTENSÃO DA RUA GUANABARA, QUE LIGA A CIDADE ATÉ A PONZAN […]

Saiba mais