INDICAÇÕES

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  • Indicação 004-2024

    Indicação – Detalhes Número 04-2024 Autor Sidmar de Oliveira Neves Data 04/03/2024 Ementa “Que seja previsto no próximo edital de concurso público a ser realizado em nosso município, vagas especificas para professores formados na área de Educação Especial (PEE), que atuarão na rede de ensino do nosso município.”     Situação ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Sessão […]

  • Indicação 002-2024

    Indicação – Detalhes Número 02-2024 Autor Sidmar de Oliveira Neves Data 05/02/2024 Ementa “Que seja colocado um redutor de velocidade na esquina das ruas, PORTO SEGURO com a OURO PRETO, altura do numeral 1082″     Situação ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 01-2024 Texto Indicação 02-2024

  • Indicação 001-2024

    Indicação – Detalhes Número 01-2024 Autor José Assumpção Valentim Neto,  José Luiz Sandin Pereira Filho e Ivan Cesar Baroni Data 05/02/2024 Ementa “Que o Poder Executivo através de seu Gabinete juntamente com a Procuradoria Jurídica Municipal atualize a chamada “lei das antenas”, encaminhando o mais breve possível projeto de lei que dispõe sobre o procedimento […]

  • Indicação 029-2023

    Indicação – Detalhes Número 29-2023 Autor André Pelarin Data 04/12/2023 Ementa “Que estude a viabilidade jurídica e legal para elaborar Projeto de Lei que prevê Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, estabelecendo desconto progressivo no IPTU de imóveis que mantém ou vierem a adotar medidas de Redução de Impacto ambiental.”     […]

  • Indicação 028-2023

    Indicação – Detalhes Número 28-2023 Autor José Assumpção Valentim Neto Data 21/11/2023 Ementa “Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, viabilize a limpeza do imóvel abandonado na Rua Mato Grosso, n. 276, ao lado do prédio da Câmara Municipal, mediante serviços de roçagem, limpeza de mato, retirada de entulhos, […]

  • Indicação 027-2023

    Indicação – Detalhes Número 27-2023 Autor Vicente Aparecido Romero Data 02/10/2023 Ementa “PARA QUE PROCEDA A TROCA DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO QUE DÃO NOMES ÀS VICINAIS E ESTRADAS MUNICPAIS, BEM COMO AS PLACAS DE INAUGURAÇÃO QUE IDENTIFICAM OS BAIRROS DO MUNICÍPIO”.     Situação ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 15-2023 Texto Indicação 27-2027

  • Indicação 026-2023

    Indicação – Detalhes Número 26-2023 Autor Vicente Aparecido Romero Data 02/10/2023 Ementa “PARA QUE PROCEDA A TROCA DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DE MADEIRA POR POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DE CIMENTO OU MATERIAL DE MAIOR RESISTÊNCIA E DURABILIDADE LOCALIZADOS EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES”.     Situação ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Sessão Apresentação Sessão Ordinária […]

  • Indicação 025-2023

    Indicação – Detalhes Número 25-2023 Autor André Pelarin Data 18/09/2023 Ementa “PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA ESQUINA DA RUA SERGIPE COM A RUA PERNAMBUCO PARA MELHOR ILUMINAÇÃO DA PRAÇA “JOSÉ MIGNOLI”.”     Situação ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 14-2023 […]

  • Indicação 024-2023

    Indicação – Detalhes Número 24-2023 Autor André Pelarin Data 04/09/2023 Ementa “Que o Poder Executivo através da Secretária Competente, apresente Projeto de Lei que determine meios para regularização de chácaras do nosso município, pendentes de documentação.”     Situação ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 13-2023 Texto Indicação 24-2023

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