RESOLUÇÕES – Câmara Estrela D'Oeste

Resolução N° 110-2024

RESOLUÇÃO Nº 110-2024 Resolução 110-2024

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Resolução N° 109-2023

RESOLUÇÃO Nº 109-2023 Resolução 109-2023

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Resolução N° 108-2022

RESOLUÇÃO Nº 108-2022 Resolução 108-2022

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Resolucao n° 107-2021

RESOLUÇÃO N° 107-2021 Resolução 107-2021

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RESOLUÇÃO Nº 106/2020

RESOLUÇÃO Nº 106/2020 Resolução 106-2020

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RESOLUÇÃO Nº 105/2019

RESOLUÇÃO Nº 105/2019 “Dispõe sobre alteração da Resolução nº 18-1984 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste/SP, especificamente para alterar a redação do artigo 27, dos respectivos parágrafos, acrescentando parágrafos e dá outras providências”. Resolução 105-2019

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RESOLUÇÃO Nº 104/2018

RESOLUÇÃO Nº 104/2018 “Institui a Ouvidoria perante a Câmara Municipal de Estrela d ‘Oeste/SP e dá outras providências”. Res 104-2018

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RESOLUÇÃO Nº 103/2018

RESOLUÇÃO Nº 103/2018 “Dispõe sobre a declaração de bens móveis inservíveis que especifica”. Res 103-2018

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RESOLUÇÃO Nº 102/2018

RESOLUÇÃO Nº 102/2018 “Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste; institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências”. Res 102-2018

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