Resolução n°. 82/1994 à Resolução n°. 104/2018

RESOLUÇÃO Nº 104/2018

RESOLUÇÃO Nº 104/2018 “Institui a Ouvidoria perante a Câmara Municipal de Estrela d ‘Oeste/SP e dá outras providências”. Res 104-2018

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RESOLUÇÃO Nº 103/2018

RESOLUÇÃO Nº 103/2018 “Dispõe sobre a declaração de bens móveis inservíveis que especifica”. Res 103-2018

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RESOLUÇÃO Nº 102/2018

RESOLUÇÃO Nº 102/2018 “Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste; institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências”. Res 102-2018

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RESOLUÇÃO Nº 101/2018

RESOLUÇÃO Nº 101/2018 “Dispõe sobre o fornecimento de cesta básica aos servidores e assessores da Câmara Municipal de Estrela D’Oeste e dá outras providências”. Res 101-2018

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RESOLUÇÃO Nº 100/2018

RESOLUÇÃO Nº 100/2018 “Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Estrela D’Oeste – SP, e dá outras providências”. Res 100-2018

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RESOLUÇÃO Nº 99/2017

RESOLUÇÃO Nº 99/2017 “Dá nova redação do Artigo 151 do Regimento Interno instituído pela Resolução n° 18/84 da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste, Estado de São Paulo e dá outras providências”. Res 99-2017

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RESOLUÇÃO Nº 98/2017

RESOLUÇÃO Nº 98/2017 “Dá nova redação do Artigo 64 da Resolução n° 18/84 da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste, Estado de São Paulo, etc dá outras providências”. Res 98-2017

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RESOLUÇÃO Nº 97/2016

RESOLUÇÃO Nº 97/2016 “Fixa subsídios para os detentores de mandatos eletivos do Poder Legislativo, do Município de Estrela d’Oeste, para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências”. Res 97-2016

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RESOLUÇÃO Nº 96/2014

RESOLUÇÃO Nº 96/2014 “Dispõe sobre o sistema de controle interno no Poder Legislativo de outras providências.” Res 96-2014

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