PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO-2022 – Câmara Estrela D'Oeste

Projeto de Decreto Legislativo 005-2022

Projeto Tipo Projeto Projeto de Decreto Legislativo Número Projeto 005-2022 Autor Todos Vereadores Regime Tramitação Ordinária Ementa “(Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal, exercício financeiro de 2020 – TC – 00002805.989.20-9).” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 014-2022 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 014-2022 Arquivo do Projeto Proj de Decreto […]

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Projeto de Decreto Legislativo 004-2022

Projeto Tipo Projeto Projeto de Decreto Legislativo Número Projeto 004-2022 Autor Todos Vereadores Regime Tramitação Ordinária Ementa “(Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Estrela d’ Oeste ao Deputado Federal Geninho Zuliani e dá outras providências).” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 011-2022 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 011-2022 Arquivo […]

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Projeto de Lei de Decreto Legislativo 003-2022

Projeto Tipo Projeto Projeto de Decreto Legislativo Número Projeto 003-2022 Autor Todos Vereadores Regime Tramitação Ordinária Ementa “(Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Estrela d’ Oeste ao Deputado Federal Fausto Pinato e dá outras providências).” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 010-2022 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 010-2022 Arquivo […]

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Projeto de Lei de Decreto Legislativo 002-2022

Projeto Tipo Projeto Projeto de Decreto Legislativo Número Projeto 002-2022 Autor Todos Vereadores Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Estrela d’ Oeste ao Deputado Estadual Itamar Borges e dá outras providências” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 010-2022 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 010-2022 Arquivo […]

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Projeto de Lei de Decreto Legislativo 001-2022

Projeto Tipo Projeto Projeto de Decreto Legislativo Número Projeto 001-2022 Autor Comissão de Finanças e Orçamento Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal, exercício financeiro de 2019 – TC – 004457.989.19).” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 005-2022 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 005-2022 Arquivo do Projeto […]

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