PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO-2014

Projeto de Lei Complementar do Executivo 0001-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0001-2014 Autor Executivo Início Tramitação 30-01-2014 Regime Tramitação Ementa Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 35 de 06 agosto de 1999 , no tocante a contratação temporária de professores substitutos, com a finalidade de se adequar a legislação municipal aos termos da Deliberação TC-A […]

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0002-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0002-2014 Autor Executivo Início Tramitação 31-01-2014 Regime Tramitação Ordinário Ementa Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 85 de 24 de março de 2009, inserindo no mencionada norma municipal que trata do Estatuto dos Servidores Públicos de Estrela d’Oeste, o Artigo 91-A que disciplina os […]

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0003-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0003-2014 Autor Executivo Início Tramitação 04-04-2014 Regime Tramitação Ordinário Ementa Dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, salários, atribuições e vencimentos do quadro de pessoal e dá outras providencias no Município de Estrela d’Oeste. Parecer das Comissões Fim Tramitação 08-04-2014 Situação Tramitação APROVADO […]

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0004-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0004-2014 Autor Executivo Início Tramitação 04-08-2014 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre o ajuste de custeio das Obrigações Totais das Alíquotas de Contribuições Previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social-IPREM. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 11ª Sessão […]

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0005-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0005-2014 Autor Executivo Início Tramitação 20-10-2014 Regime Tramitação Ementa Reorganiza o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Municipio de Estrela d’Oeste e dá outras providencias. Parecer das Comissões Parecer Verbal das Comissões COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS Fim Tramitação 21-10-2014 Situação Tramitação RETIRADO […]

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0006-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0006-2014 Autor Executivo Início Tramitação 23-10-2014 Regime Tramitação Ementa Reorganiza o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Municipio de Estrela d’Oeste e dá outras providencias. Parecer das Comissões Parecer Verbal das Comissões Fim Tramitação 23-10-2014 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 2ª Sessão Extraordinária da […]

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0007-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0007-2014 Autor Executivo Início Tramitação 17-11-2014 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” Parecer das Comissões Fim Tramitação 17-11-2014 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 18ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislaiva 2014 1ª […]

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0008-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0008-2014 Autor Executivo Início Tramitação 01-12-2014 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre o Código de Obras do Município e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 02-03-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 19ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislaiva 2014 1ª Sessão Deliberação 3ª […]

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