PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0011-2015 Autor Executivo Início Tramitação 22-04-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a redenominação, reclassificação e redefinição de cargos, salários, requisitos, atribuições e vencimentos do quadro de pessoal e dá outras providências no Município de Estrela d’Oeste. Parecer das Comissões Fim Tramitação 22-04-2015 Situação Tramitação […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0013-2015 Autor Executivo Início Tramitação 19-06-2015 Regime Tramitação Ementa Disõe sobre a extinção de cargos em comissão do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Estrela d’Oeste, criados pela Lei Complementar 84/2009 e contante em seu anexo II Parecer das Comissões Fim Tramitação 22-06-2015 […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0015-2015 Autor Executivo Início Tramitação 26-10-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre as atribuiçõesd do cargo de nutricionistas no quadro de pessoal e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 26-10-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 3ª Sessão Extraordinária da 16ª Legislatura realizada dia […]