PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0001-2016 Autor Executivo Início Tramitação 21-01-2016 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a concessão de reposição salarial sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e do quadro do magistério público municipal. Parecer das Comissões Fim Tramitação 22-01-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0003-2016 Autor Executivo Início Tramitação 07-03-2016 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Estrela d’Oeste e dá outras providencias correlatas. Parecer das Comissões Fim Tramitação 08-03-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 3ª Sessão Ordinária da Quarta […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0005-2016 Autor Executivo Início Tramitação 06-06-2016 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão criados pela Lei Complementar nº143/2016 Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 9ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislaiva 2016 1ª […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0007-2016 Autor Executivo Início Tramitação 05-12-2016 Regime Tramitação Ementa Cria cargo de Coordenador do Centro de Referencia em Assistencia social – CRAS na Lei Municipal nº 84/2009 e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 06-12-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 19ª Sessão […]