PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO-2018

Projeto de Lei Complementar do Executivo 0008-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0008-2018 Autor Executivo Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a criação do cargo de cozinheiro(a) de provimento efetivo no quadro do Anexo I – Quadro A de conformidade com o artigo 33 da Lei Complementar nº 84/2009 e dá outras providências”. Parecer das […]

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0007-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0007-2018 Autor Executivo Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a criação do cargo de auxiliar de saúde bucal de provimento efetivo no quadro do Anexo I – Quadro A de conformidade com o artigo 33 da Lei Complementar n° 84/2009 e dá outras […]

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0006-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0006-2018 Autor Executivo Início Tramitação 18-06-2018 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a alteração do artigo 4° da Lei Complementar n° 173/2018, para acrescentar a referência salarial inicial no quadro do Anexo I – Quadro A de conformidade com o artigo 33 da Lei Complementar […]

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0005-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0005-2018 Autor Início Tramitação 07-05-2018 Regime Tramitação Ementa dispõe sobre a extinção e criação de cargos efetivos, temporários e em comissão nos quadros de cargos da Lei Complementar 84/2009 e suas alterações e dá outras providências Parecer das Comissões Fim Tramitação 07-05-2018 Situação Tramitação […]

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0004-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0004-2018 Autor Início Tramitação 07-05-2018 Regime Tramitação Ementa cria a Secretaria de Assistência Social alterando a Lei Complementar nº 142/2016 que estabelece normas referentes ao exercício dos cargos de Secretários Municipais no Município de Estrela d’Oeste e dá outras providências correlatas Parecer das Comissões […]

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0001-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0001-2018 Autor Início Tramitação 18-01-2018 Regime Tramitação Ementa DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL. Parecer das Comissões Fim Tramitação 22-01-2018 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 0001-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária 0001-2018 2ª Sessão Deliberação Arquivo Projeto 18042018154019arquivo_0001-2018 Votação 1º Turno – […]

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0002-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0002-2018 Autor Início Tramitação 18-01-2018 Regime Tramitação Ementa ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2014 Parecer das Comissões Fim Tramitação 22-01-2018 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 0001-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária 0001-2018 2ª Sessão Deliberação Arquivo Projeto 18042018154016arquivo_0002-2018 […]

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