PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO-2020

Projeto de Lei Complementar do Executivo 003-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 003-2020 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Urgência Ementa “Dispõe sobre a alteração do artigo 5º, especificamente o cargo de ENGENHEIRO CIVIL PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO, VIGILÂNCIAS E CONVÊNIOS da Lei Complementar nº 126/2015. ” Situação Tramitação Aprovado Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0011-2020 […]

Saiba mais

Projeto de Lei Complementar do Executivo 002-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0002-2020 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Altera e acrescenta disposições ao artigo l°, parágrafo segundo da Lei Complementar Municipal nº 183/2019 que trata da remuneração e nomeação da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Estrela d’Oeste – IPREM e […]

Saiba mais

Projeto de Lei Complementar do Executivo 001-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei complementar do Executivo Número Projeto 0001-2020 Autor Executivo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a concessão de reposição salarial sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e do quadro do magistério público municipal“ Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Extraordinária […]

Saiba mais