PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO-2022

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 008-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre a reclassificação e/ ou redenominação de cargos públicos efetivos na Prefeitura Municipal de Estrela d’Oeste e o remanejamento de cargo público comissionado para efetivo, criados pela Lei Complementar 84/2009.   Situação Tramitação  APROVADO Sessão […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 006-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Altera- se o ANEXO I da Lei Municipal nº 196/2021 de 23 de dezembro de 2021 onde dispõe sobre a escolaridade do cargo de Diretor Presidente.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 004-2022 1ª […]

Projeto Tipo Projeto Projeto Complementar de Lei do Executivo Número Projeto 004-2022 Autor  Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa  “Dispõe sobre a criação de cargo, emprego, quadro de pessoal, vencimento e dá outras providências”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 003-2022 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 003-2022 Arquivo do Projeto Proj Lei Comp […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 002-2022 Autor  Executivo Municipal Regime Tramitação Urgência Ementa  “Dispõe sobre as concessões de reposição salarial e recomposição do poder de compras sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos e do quadro do magistério público municipal”   Situação Tramitação  APROVADO […]