PROJETOS DE LEI-2020 – Câmara Estrela D'Oeste

Projeto de Lei do Legislativo 006-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Legislativo Número Projeto 006-2020 Autor Legislativo Municipal Início Tramitação 16/11/2020 Regime Tramitação Ordinária Ementa “(Altera a denominação de parte do Conjunto Habitacional Estrela d’ Oeste “I” –Vereador Ângelo Parminondi e dá outras providencias) ” Situação Tramitação APROVADO Arquivo do Projeto Proj Lei Legisl 06-2020

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Projeto de Lei do Legislativo 005-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Legislativo Número Projeto 005-2020 Autor Legislativo Municipal Início Tramitação 19/10/2020 Regime Tramitação Ordinária Ementa “Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo de Prefeito, Vice-Prefeito e secretários municipais do Poder Executivo do Município de Estrela d´Oeste/SP” Situação Tramitação APROVADO Arquivo do Projeto Proj Lei Leg 05-2020

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Projeto de Lei do Legislativo 003-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Legislativo Número Projeto 0003-2020 Autor Legislativo Municipal Início Tramitação 16/03/2020 Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate à Endemias” Parecer Jurídico parecer juridico Fim Tramitação 16/03/2020 Situação Tramitação ARQUIVADO Arquivo do Projeto Proj Lei 03-2020 […]

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Projeto de Lei do Legislativo 004-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Legislativo Número Projeto 0004-2020 Autor Legislativo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dá a denominação ao Prédio Público do Almoxarifado Municipal e dá outras providências (“JOSÉ ANTÔNIO AGOSTA”) “ Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0005-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0005-2020 2ª […]

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Projeto de Lei 002-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0002-2020 Autor Legislativo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dá a denominação ao Distrito Industrial, matrícula 15.294 – gleba 2“ Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0001-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0001-2020 2ª Sessão Deliberação Arquivo do Projeto Proj Lei 02-2020 […]

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Projeto de Lei 001-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0001-2020 Autor Legislativo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dá a denominação ao Conjunto Habitacional Estrela d’ Oeste/ “I” – 2“ Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0001-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0001-2020 2ª Sessão Deliberação Arquivo do Projeto Proj Lei […]

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