PROJETO DE RESOLUÇÃO – Câmara Estrela D'Oeste

Projeto de Resolução 001-2024

Projeto Tipo Projeto Projeto de Resolução Número Projeto 001-2024 Autor Mesa Diretora Regime Tramitação Regime de Urgência Ementa “Dispõe alteração do artigo 1º da Resolução nº 108/2022 e dá outras providências”. Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 002-2024 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária 002-2024 Arquivo do Projeto Proj Resolução 01-2024

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Projeto de Resolução 001-2023

Projeto Tipo Projeto Projeto de Resolução Número Projeto 001-2023 Autor Mesa Diretora Regime Tramitação Ordinária Ementa “Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo do Município de Estrela d´Oeste para a próxima legislatura”. Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Extraordinária 005-2023 1ª Sessão Deliberação Sessão Extraordinária 005-2023 Arquivo do Projeto Proj […]

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Projeto de Resolução 001-2022

Projeto Tipo Projeto Projeto de Resolução Número Projeto 001-2022 Autor Mesa Diretora Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre o fornecimento de auxilio alimentação aos servidores e assessores da Câmara Municipal de Estrela D’Oeste e dá outras providências” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 004-2022 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 004-2022 Arquivo do Projeto […]

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Projeto de Resolução 001-2021

Projeto Tipo Projeto Projeto de Resolução Número Projeto 001-2021 Autor Legislativo Municipal Início Tramitação 16/11/2021 Regime Tramitação Ordinária Ementa “Que Dispõe sobre a autorização para doação – devolução de veículo pertencente à Câmara Municipal e dá outras providências)”. Situação Tramitação APROVADO Arquivo do Projeto Proj Resolução 01-2021

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Projeto de Resolução 001-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Resolução Número Projeto 001-2020 Autor Legislativo Municipal Início Tramitação 19/10/2020 Regime Tramitação Ordinária Ementa “Fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo do Município de Estrela d´Oeste”. Situação Tramitação APROVADO Arquivo do Projeto Proj Resolução 01-2020

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Projeto de Resolução 0001-2019

Projetos Tipo Projeto Projeto de Resolução Número Projeto 0001-2019 Autor MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18 Início Tramitação 14/01/2019 Regime Tramitação Ementa “dispõe sobre alteração da Resolução nº 18-1984 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste/SP, especificamente para alterar a redação do artigo 27, dos respectivos parágrafos, acrescentando parágrafos e dá outras […]

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Projeto de Resolução 0005-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Resolução Número Projeto 0005-2018 Autor MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18 Início Tramitação 06/08/2018 Regime Tramitação Ementa “Institui a Ouvidoria perante a Câmara Municipal de Estrela d´Oeste/SP e dá outras providências” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0011-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0011-2018 2ª […]

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Projeto de Resolução 0004-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Resolução Número Projeto 0004-2018 Autor MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18 Início Tramitação 21-05-2018 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a declaração de bens móveis inservíveis que especifica” Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação TRAMITADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0008-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0008-2018 2ª Sessão […]

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Projeto de Resolução 0003-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Resolução Número Projeto 0003-2018 Autor MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18 Início Tramitação 19-03-2018 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Estrela d´Oeste; institui o Serviço de Informação […]

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