PROJETO DE RESOLUÇÃO-2018 – Câmara Estrela D'Oeste

Projeto de Resolução 0005-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Resolução Número Projeto 0005-2018 Autor MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18 Início Tramitação 06/08/2018 Regime Tramitação Ementa “Institui a Ouvidoria perante a Câmara Municipal de Estrela d´Oeste/SP e dá outras providências” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0011-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0011-2018 2ª […]

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Projeto de Resolução 0004-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Resolução Número Projeto 0004-2018 Autor MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18 Início Tramitação 21-05-2018 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a declaração de bens móveis inservíveis que especifica” Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação TRAMITADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0008-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0008-2018 2ª Sessão […]

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Projeto de Resolução 0003-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Resolução Número Projeto 0003-2018 Autor MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18 Início Tramitação 19-03-2018 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Estrela d´Oeste; institui o Serviço de Informação […]

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Projeto de Resolução 0002-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Resolução Número Projeto 0002-2018 Autor MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18 Início Tramitação 05-02-2018 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre o fornecimento de cesta básica aos servidores e assessores da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste e dá outras providências” Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação […]

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Projeto de Resolução 0001-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Resolução Número Projeto 0001-2018 Autor MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18 Início Tramitação 05-02-2018 Regime Tramitação Ementa Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste – SP, e dá outras providências. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária […]

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