PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR-2017

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar Número Projeto 0014-2017 Autor Executivo Início Tramitação 07-08-2017 Regime Tramitação Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, SALÁRIOS, ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS, APRESENTA O SEGUINTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar Número Projeto 0004-2017 Autor MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18 Início Tramitação 30-11-2017 Regime Tramitação Ementa dispõe sobre a extinção e criação de cargos de provimento em comissão no âmbito do quadro de pessoal da câmara Municipal de Estrela d’Oeste – SP e dá outras providências Parecer das Comissões […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar Número Projeto 03-2017 Autor MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18 Início Tramitação 30-11-2017 Regime Tramitação Ementa dispõ sobre extinção e criação de cargos e provimento em comissão no âmbito do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste – SP e dá outras provid~encias Parecer das Comissões Fim […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar Número Projeto 0001-2017 Autor MAESA DIRETORA BIENIO 2017-2018 Início Tramitação 15-02-2017 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a criação de cargos de natureza efetiva mediante provimento de concurso público no âmbito do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Estrela d’Oste-SP e dá outras providências. Parecer das Comissões Fim […]