RESOLUÇÕES-2018

Detalhes Número 0104-2018 Tipo de Lei Resolução Data 07/08/2018 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa “Institui a Ouvidoria perante a Câmara Municipal de Estrela d’Oeste/SP e dá outras providências” Projeto de Origem Proj Resolução 05-2018 Autor do Projeto de Origem MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original  Resolução 104-2018 Resoluções que […]

Detalhes Número 0102-2018 Tipo de Lei Resolução Data 20/03/2018 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa “Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste; institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências”” Projeto de […]

Lei – Detalhes Número 0101-2018 Tipo de Lei Resolução Data 06/02/2018 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa “Dispõe sobre o fornecimento de cesta básica aos servidores e assessores da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste e dá outras providências” Projeto de Origem Projeto de Resolução – 0002-2018 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem MESA […]