RESOLUÇÕES – Câmara Estrela D'Oeste

RESOLUÇÃO Nº 106/2020

RESOLUÇÃO Nº 106/2020 Resolução 106-2020

RESOLUÇÃO Nº 105/2019

RESOLUÇÃO Nº 105/2019 “Dispõe sobre alteração da Resolução nº 18-1984 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste/SP, especificamente para alterar a redação do artigo 27, dos respectivos parágrafos, acrescentando parágrafos e dá outras providências”. Resolução 105-2019

Saiba mais

Resolução Nº 0104-2018

Detalhes Número 0104-2018 Tipo de Lei Resolução Data 07/08/2018 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa “Institui a Ouvidoria perante a Câmara Municipal de Estrela d’Oeste/SP e dá outras providências” Projeto de Origem Proj Resolução 05-2018 Autor do Projeto de Origem MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original Resolução 104-2018 Resoluções que […]

Saiba mais

Resolução Nº 0103-2018

Detalhes Número 0103-2018 Tipo de Lei Resolução Data 22/05/2018 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa “Dispõe sobre a declaração de bens móveis inservíveis que especifica” Projeto de Origem Proj Resolução 04-2018 Autor do Projeto de Origem MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original Resolução 103-2018 Resoluções que Alteram ou Revogam – […]

Saiba mais

Resolução Nº 0102-2018

Detalhes Número 0102-2018 Tipo de Lei Resolução Data 20/03/2018 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa “Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste; institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências”” Projeto de […]

Saiba mais

Resolução Nº 0001

Lei – Detalhes Número 0001 Tipo de Lei Resolução Data 26/07/2016 Legislatura 16º LEGISLATURA Ementa Fixa os subsídios para os detentores de mandatos eletivos do Poder Legislativo, do Município de Estrela d’Oeste, para a Legislatura de 2017 a 2020. Projeto de Origem Projeto de Resolução – 0001-2016 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto […]

Saiba mais

Resolução Nº 098-2017

Lei – Detalhes Número 098-2017 Tipo de Lei Resolução Data 18/04/2017 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa Da nova redação ao artigo 64 da Resolução n 18/84 da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste e dá outras providencias. Projeto de Origem Projeto de Resolução – 0001-2017 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem André Pelarin,Adimilson […]

Saiba mais

Resolução Nº 0099-2017

Lei – Detalhes Número 0099-2017 Tipo de Lei Resolução Data 04/10/2017 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa Dá nova redação do Artigo 151 do Regimento Interno instituído pela Resolução nº 18/84 da camara municipal de Estrela d’Oeste, Estado de São Paulo e dá outras providências Projeto de Origem Projeto de Resolução – 0002-2017 Clique para acessar o […]

Saiba mais

Resolução Nº 0100-2018

Lei – Detalhes Número 0100-2018 Tipo de Lei Resolução Data 06/02/2018 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa Estabelece o uso de uniformes nas dependências da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste – SP, e dá outras providências. Projeto de Origem Projeto de Resolução – 0001-2018 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem MESA DIRETORA 1º […]

Saiba mais