Todos os documentos

Todos os documentos

  • Emenda a LOM Nº 0009

    Lei – Detalhes Número 0009 Tipo de Lei Emenda a LOM Data 06/06/2017 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa Altera a redação do §6º do artigo 43 da Lei Orgânica Municipal de 05 de abril de 1990 Projeto de Origem Proposta de Emenda a LOM – 0009-2017 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem […]

    Saiba mais

  • Proposta de Emenda a LOM 0009-2017

    Projetos Tipo Projeto Proposta de Emenda a LOM Número Projeto 0009-2017 Autor Executivo Início Tramitação 25-04-2017 Regime Tramitação Ementa Altera a redação do §6º do artigo 43 da Lei Orgânica Municipal de 05 de abril de 1990 Parecer das Comissões Fim Tramitação 05-06-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0007-2017 1ª Sessão Deliberação Sessão […]

    Saiba mais

  • Emenda a LOM Nº 0010

    Lei – Detalhes Número 0010 Tipo de Lei Emenda a LOM Data 20/06/2017 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa Altera a redação do §6º do artigo 43 da Lei Orgânica Municipal de 05 de abril de 1990 Projeto de Origem Proposta de Emenda a LOM – 0009-2017 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem […]

    Saiba mais

  • Decreto Legislativo Nº 0094

    Lei – Detalhes Número 0094 Tipo de Lei Decreto Legislativo Data 22/01/2018 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo de Prefeito Municipal Projeto de Origem Não Disponível Autor do Projeto de Origem   Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam – Decreto Legislativo […]

    Saiba mais

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 93/2017

    Lei – Detalhes Número 0093 Tipo de Lei Decreto Legislativo Data 03/10/2017 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa “Homologa o resultado de concurso público nº 01/2017 dos cargos públicos que já tiveram resultado e dá outras providências” Projeto de Origem Não Disponível Autor do Projeto de Origem Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original    Decretos […]

    Saiba mais

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 92/2017 – APROVAÇÃO DAS CONTAS ANO 2015

    Lei – Detalhes Número 0092 Tipo de Lei Decreto Legislativo Data 20/06/2017 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa DECRETO LEGISLATIVO Nº 92/2017 – APROVAÇÃO DAS CONTAS ANO 2015 Projeto de Origem Não Disponível Autor do Projeto de Origem Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original Texto Consolidado Texto Compilado Decretos Legislativos que Alteram ou Revogam – […]

    Saiba mais

  • Lei Complementar Nº 163

    Lei – Detalhes Número 163 Tipo de Lei Lei Complementar Data 18/07/2017 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa dispõe sobre a redenominação, acrescenta atribuições ao cargo de fiscal municipal do setor de tributos postura e vigilancia sanitária Projeto de Origem Não Disponível Autor do Projeto de Origem Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original 11042018135837arquivo_163 Leis […]

    Saiba mais

  • ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES, DESTINADO… new

    CLIQUE NO ICONE ABAIXO PARA FAZER O DOWNLOAD ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS, LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS Saiba mais... Saiba mais... Saiba mais... Saiba mais... Saiba mais... Saiba mais... Saiba mais... Saiba mais... Saiba mais... Saiba mais... Saiba mais... Saiba mais... Saiba mais... [...]
    Saiba mais
X
Pular para o conteúdo