Decreto n° 01/1972 à Decreto n°. 88/2014

Decreto n° 01/1972 à Decreto n°. 88/2014

  • DECRETO LEGISLATIVO N° 79/2009

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 79/2009 “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Estrela d’Oeste ao Sr. João Dias, comerciante de Estrela d’Oeste”.  Decr 79-2009

  • DECRETO LEGISLATIVO N° 77/2007

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 77/2007 “Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal, exercício financeiro de 2005, consubstanciadas nos autos – TC – 2471/026/05)”.  Decr 77-2007

  • DECRETO LEGISLATIVO N° 76/2006

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 76/2006 “Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal, exercício financeiro de 2004, consubstanciadas nos autos – TC – 1463/026/04).” Decr 76-2006

  • DECRETO LEGISLATIVO N° 75/2006

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 75/2006 “(Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal, exercício financeiro de 2003, consubstanciadas nos autos – TC-002611/026/03).” Decr 75-2006

  • DECRETO LEGISLATIVO N° 74/2004

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 74/2004 “Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Estrela d’Oeste, referente ao exercício de 2000, consubstanciadas nos autos -TC- 2231/026/00).”  Decr 74-2004

  • DECRETO LEGISLATIVO N° 73/2004

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 73/2004 “Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal, exercício financeiro de 2002, consubstanciadas nos autos – TC – 2384/026/02”   Decr 73-2004

  • DECRETO LEGISLATIVO N° 72/2004

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 72/2004 “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Estrela d’Oeste, ao Exmo.Sr. Dr. Evandro Pelarin, MM. Juiz de Direito da Comarca de Estrela d’Oeste).”  Decr 72-2004

  • DECRETO LEGISLATIVO N° 71/2004

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 71/2004 “(Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2OO1, consubstanciadas nos autos – TC – 1532/026/01).”  Decr 71-2004

  • DECRETO LEGISLATIVO N° 70/2003

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/2003 “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Estrela d’Oeste, ao Capitão da Polícia Militar, Sr. Nilso Aparecido Zanfolin).” Decr 70-2003

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