LEGISLAÇÃO

LEGISLAÇÃO

  • RESOLUÇÃO Nº 83/1995

    RESOLUÇÃO Nº 83/1995  Res 83-1995

    Saiba mais

  • RESOLUÇÃO Nº 82/1994

    RESOLUÇÃO Nº 82/1994 Res 82-1994

    Saiba mais

  • RESOLUÇÕES – Nº 01/1975 a nº 81/1994

    RESOLUÇÕES Nº 01/1975 a nº 81/1994 Resoluções 1975-1994

    Saiba mais

  • Lei Ordinária Nº 2861

    Lei – Detalhes Número 2861 Tipo de Lei Lei Ordinária Data 12/06/2017 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos municipal. Projeto de Origem Projeto de Lei – 0001-2017 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem José Luiz Sandin Pereira Filho,Valdemir Antonio Rastelli,MIGUEL MARQUES,CARLOS ANTONIO DE […]

    Saiba mais

  • Lei Ordinária Nº 2861

    Lei – Detalhes Número 2861 Tipo de Lei Lei Ordinária Data 21/07/2017 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Origem Não Disponível Autor do Projeto de Origem Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original – […]

    Saiba mais

  • Lei Ordinária Nº 2863

    Lei – Detalhes Número 2863 Tipo de Lei Lei Ordinária Data 02/06/2017 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa Autoriza o Poder Executivo a Implantar trecho do Trajeto da Estrada ESO-430-A Projeto de Origem Projeto de Lei do Executivo – 0024-2017 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem Executivo Situação Ativa (Não consta revogação expressa) […]

    Saiba mais

  • Lei Ordinária Nº 2864

    Lei – Detalhes Número 2864 Tipo de Lei Lei Ordinária Data 17/07/2017 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Origem Projeto de Lei do Executivo – 0025-2017 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem Executivo Situação Ativa (Não consta revogação expressa) […]

    Saiba mais

  • Lei Ordinária Nº 2865

    Lei – Detalhes Número 2865 Tipo de Lei Lei Ordinária Data 18/07/2017 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa Dispõe sobre abertura adicional suplementar e dá outras providências Projeto de Origem Projeto de Lei do Executivo – 0026-2017 Clique para acessar o projeto. Autor do Projeto de Origem Executivo Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original 11042018175004arquivo_2865 […]

    Saiba mais

  • Lei Ordinária Nº 2866

    Lei – Detalhes Número 2866 Tipo de Lei Lei Ordinária Data 13/07/2017 Legislatura 17ª LEGISLATURA Ementa DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Projeto de Origem Não Disponível Autor do Projeto de Origem Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Texto Original  11042018174129arquivo_2866 Texto Compilado  11042018174211arquivo_2866 Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam – Lei Ordinária […]

    Saiba mais
X
Pular para o conteúdo