PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0001-2015 Autor Executivo Início Tramitação 02-02-2015 Regime Tramitação Ordinário Ementa Dispõe sobre a concessão de reposição salarial sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e do quadro do magistério público municipal. Parecer das Comissões Fim Tramitação 02-02-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0003-2015 Autor Executivo Início Tramitação 02-03-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a criação de cargos, salários, atribuições e vencimentos do quadro de pessoal e dá outras providências no Município de Estrela d’Oeste Parecer das Comissões Fim Tramitação 02-03-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 3ª […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0005-2015 Autor Executivo Início Tramitação 02-03-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a reclassificação e/ou redenominação de cargos públicos efetivos na Prefeitura Municipal de Estrela d’Oeste, criados pela Lei Complementar 84/2009 Parecer das Comissões Fim Tramitação 02-03-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 3ª Sessão Ordinária […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0007-2015 Autor Executivo Início Tramitação 16-03-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a extinção de cargos públicos de provimento efetivo na Prefeitura Municipal de Estrela d’Oeste, criados pela Lei Complementar nº 84/2009 e constante n em seu anexo I” Parecer das Comissões Fim Tramitação 16-03-2015 […]

FProjetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0009-2015 Autor Executivo Início Tramitação 30-03-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar nº. 120 de 24 de outubro de 2014 e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 30-03-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 1ª Sessão Extraordinária […]