PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO-2017

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0001-2017 Autor Executivo Início Tramitação 09-01-2017 Regime Tramitação Ementa Cria a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, alterando a Lei Complementar nº. 142/2016 que estabelece normas sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Estrela d’Oeste e dá outras providências correlatas. Parecer […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0003-2017 Autor Executivo Início Tramitação 09-01-2017 Regime Tramitação Ementa Altera a denominação, referência, carga horária e requisitos para preenchimento de alguns Cargos em Comissão da Lei Complementar nº. 143 de 11 de março de 2016, que estabelece a reorganização do quadro de pessoal da […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0005-2017 Autor Executivo Início Tramitação 11-01-2017 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a concessão de reposição salarial sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e do quadro do magistério público municipal. Parecer das Comissões Fim Tramitação 12-01-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0007-2017 Autor Executivo Início Tramitação 20-02-2017 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a criação de cargos, salários atribuições e vencimentos do quadro de pessoal e dá outras providencias no município de Estrela d Oeste. Parecer das Comissões Fim Tramitação 21-02-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0009-2017 Autor Executivo Início Tramitação 06-03-2017 Regime Tramitação Ementa Altera a redação da referencia e dos requisitos do cargo de Recepcionista/Telefonista constante na Lei Complementar nº 157/2017 de 21 de fevereiro de 2017. Parecer das Comissões Fim Tramitação 07-03-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação […]