PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO-2022

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 017-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre a criação de vagas de cargos efetivo, salários, atribuições e vencimentos do quadro de pessoal e dá outras providências no Município de Estrela d’Oeste”.   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação 7ª Sessão Extraordinária 1ª Sessão […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 015-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre a Cessão de Servidor (a) Efetivo da Prefeitura Municipal de Estrela d’ Oeste para o Consórcio Intermunicipal de Acolhimento Institucional da Comarca de Estrela d ‘Oeste – “CIALAR” para o cargo em comissão de […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 013-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre a alteração da nomenclatura e atribuição do cargo de Psicólogo da Estratégia PSF/ CRAS de provimento efetivo no Anexo I – Quadro A de conformidade com o artigo 33 da Lei Complementar nº 84/2009 […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 011-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre a autorização do pagamento em pecúnia do auxílio alimentação aos servidores e dá outras providências.”   Situação Tramitação  APROVADO Sessão Apresentação 10ª Sessão Ordinária 1ª Sessão Deliberação  10ª Sessão Ordinária Arquivo do Projeto Proj Lei Comp […]

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 009-2022 Autor Executivo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre a alteração dos requisitos de escolaridade dos cargos de provimento efetivo no Anexo I – Quadro A de conformidade com o artigo 33 da Lei Complementar nº 84/2009 e dá outras providências”.   Situação […]