PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2014 – Página: 9

Projeto de Lei do Executivo 0004-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0004-2014 Autor Executivo Início Tramitação 31-01-2014 Regime Tramitação Urgência Ementa Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$-286.298,10 destinados a execução de obras para Implantação do Centro de Convivência do Idoso, sendo R$-250.000,00 com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Social […]

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Projeto de Lei do Executivo 0003-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0003-2014 Autor Executivo Início Tramitação 31-01-2014 Regime Tramitação Urgência Ementa Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$-190.000,00 destinados a aquisição de um caminhão basculante, com recursos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data […]

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Projeto de Lei do Executivo 0002-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0002-2014 Autor Executivo Início Tramitação 31-01-2014 Regime Tramitação Urgência Ementa Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$-503.392,34 destinados a execução de obras de recapeamento asfáltico em várias ruas da cidade, sendo R$-493.100,00 com recursos do Ministério das Cidades e […]

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Projeto de Lei do Executivo 0001-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0001-2014 Autor Executivo Início Tramitação 31-01-2014 Regime Tramitação Urgência Ementa Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$-1.794.865,19 destinados a construção de Creche-Escola, com recursos da Secretaria Estadual da Educação. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação […]

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Projeto de Lei do Executivo 0031-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0031-2014 Autor Executivo Início Tramitação 02-06-2014 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 2528/2011, de 02 de setembro de 2011 e dá outras providencias. Parecer das Comissões COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Fim Tramitação 04-06-2014 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 9ª Sessão […]

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Projeto de Lei do Executivo 0030-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0030-2014 Autor Executivo Início Tramitação 02-06-2014 Regime Tramitação Ementa Altera a redação do artigo 6º. Da Lei Municipal nº. 2.126, de 11 de maio de 1.999. Parecer das Comissões COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Fim Tramitação 04-06-2014 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 9ª Sessão Ordinária […]

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Projeto de Lei do Executivo 0029-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0029-2014 Autor Executivo Início Tramitação 02-06-2014 Regime Tramitação Urgência Ementa Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$-43.224,00, destinados a aquisição de 08 fogões industriais de 06 bocas para as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Parecer das Comissões COMISSÃO […]

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Projeto de Lei do Executivo 0022-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0022-2014 Autor Executivo Início Tramitação 05-05-2014 Regime Tramitação Ordinário Ementa Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação imóveis urbanos e dá outras providencias. Parecer das Comissões COMISSÃO DE FINANçAS E ORçAMENTO COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer Verbal das Comissões COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA […]

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