PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2014 – Página: 7

Projeto de Lei do Executivo 0045-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0045-2014 Autor Executivo Início Tramitação 01-09-2014 Regime Tramitação Urgência Ementa Dispõe sobre a abertura de crédito adicional sumplementar no valor de R$-110.000,00 e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 01-09-2014 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 13ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislaiva 2014 […]

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Projeto de Lei do Executivo 0046-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0046-2014 Autor Executivo Início Tramitação 01-09-2014 Regime Tramitação Urgência Ementa Dispõe sobre a abertura de crédito adicional sumplementar no valor de R$-30.000,00 e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 01-09-2014 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 13ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislaiva 2014 […]

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Projeto de Lei do Executivo 0047-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0047-2014 Autor Executivo Início Tramitação 01-09-2014 Regime Tramitação Urgência Ementa Dispõe sobre a abertura de crédito adicional sumplementar no valor de R$-190.000,00 e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 02-09-2014 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 13ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislaiva 2014 […]

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Projeto de Lei do Executivo 0049-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0048-2014 Autor Executivo Início Tramitação 15-09-2014 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$-19.000,00 e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 14ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislaiva […]

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Projeto de Lei do Executivo 0050-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0050-2014 Autor Executivo Início Tramitação 15-09-2014 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R4-27,45 e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 15-09-2014 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 14ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislaiva 2014 1ª […]

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Projeto de Lei do Executivo 0051-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0051-2014 Autor Executivo Início Tramitação 06-10-2014 Regime Tramitação Ementa Autoriza o Municipio a instituir o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e a estabelecer convenio com o Estado de São Paulo para execução de projetos de Pagamentos por serviços ambientais. Parecer das Comissões Fim […]

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Projeto de Lei do Executivo 0018-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0018-2014 Autor Executivo Início Tramitação 07-04-2014 Regime Tramitação Urgência Ementa Inclui área no perímetro urbano, para construção de conjunto habitacional. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 5ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa 2014 1ª Sessão Deliberação 5ª […]

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Projeto de Lei do Executivo 0017-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0017-2014 Autor Executivo Início Tramitação 07-04-2014 Regime Tramitação Urgência Ementa Implanta o modelo de atenção com base na saúde da família na rede de unidades de saúde e disciplina as atribuições dos profissionais que integram as equipes de saúde da família e dá outras providencias. […]

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Projeto de Lei do Executivo 0016-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0016-2014 Autor Executivo Início Tramitação 07-04-2014 Regime Tramitação Urgência Ementa Autoriza repasse financeiro ao Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis – CISARF e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 5ª Sessão Ordinária da […]

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