PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0015-2014 Autor Executivo Início Tramitação 07-04-2014 Regime Tramitação Urgência Ementa Altera a redação da Lei Municipal nº 2.686/2014 e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 5ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa 2014 1ª Sessão […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0017-2014 Autor Executivo Início Tramitação 07-04-2014 Regime Tramitação Urgência Ementa Implanta o modelo de atenção com base na saúde da família na rede de unidades de saúde e disciplina as atribuições dos profissionais que integram as equipes de saúde da família e dá outras providencias. […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0019-2014 Autor Executivo Início Tramitação 11-06-2014 Regime Tramitação Urgência Ementa Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$-800.000,00 destinados à aquisição de imóvel para construção de unidades habitacionais por meio do CDHU. Parecer das Comissões Parecer Verbal das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0021-2014 Autor Executivo Início Tramitação 08-04-2014 Regime Tramitação Urgência Ementa Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$-8.000,00 para restituição e ressarcimento de danos causados a terceiros. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 1ª […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0023-2014 Autor Executivo Início Tramitação 05-05-2014 Regime Tramitação Urgência Ementa Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER-SP, para execução de obras de infra-estrutura na ESO-010, numa extensão de 1.600 metros. Parecer das […]