PROJETO DE LEI – Página: 2 – Câmara Estrela D'Oeste

Projeto de Lei do Legislativo 006-2021

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Legislativo Número Projeto 006-2021 Autor Legislativo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Que Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no município de Estrela d´Oeste e dá outras providências” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 019-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária […]

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Projeto de Lei do Legislativo 005-2021

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Legislativo Número Projeto 005-2021 Autor Legislativo Municipal Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre o transporte escolar de estudantes para fora do Município e dá outras providências” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 016-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 016-2021 Arquivo do Projeto Proj Lei Leg 05-2021 […]

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Projeto de Lei do Legislativo 004-2021

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Legislativo Número Projeto 004-2021 Autor André Pelarin Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal ” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 011-2021 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 011-2021 Arquivo do Projeto Proj Lei Leg 04-2021

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Projeto de Lei do Legislativo 002-2021

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Legislativo Número Projeto 002-2021 Autor Marinaldo Pinto Maia Regime Tramitação Simples Ementa “Dá a denominação ao Viaduto que dá acesso à entrada principal do município e dá outras providências” Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 6ª Sessão Ordinária 1ª Sessão Deliberação 6ª Sessão Ordinária Arquivo do Projeto Proj Lei […]

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Projeto de Lei do Legislativo 001-2021

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Legislativo Número Projeto 001-2021 Autor Marco Antonio Buono Soldera Regime Tramitação Simples Ementa “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Estrela d’Oeste, e dá outras […]

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Projeto de Lei do Legislativo 006-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Legislativo Número Projeto 006-2020 Autor Legislativo Municipal Início Tramitação 16/11/2020 Regime Tramitação Ordinária Ementa “(Altera a denominação de parte do Conjunto Habitacional Estrela d’ Oeste “I” –Vereador Ângelo Parminondi e dá outras providencias) ” Situação Tramitação APROVADO Arquivo do Projeto Proj Lei Legisl 06-2020

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Projeto de Lei do Legislativo 005-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Legislativo Número Projeto 005-2020 Autor Legislativo Municipal Início Tramitação 19/10/2020 Regime Tramitação Ordinária Ementa “Fixa subsídios para os detentores de mandato eletivo de Prefeito, Vice-Prefeito e secretários municipais do Poder Executivo do Município de Estrela d´Oeste/SP” Situação Tramitação APROVADO Arquivo do Projeto Proj Lei Leg 05-2020

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Projeto de Lei do Legislativo 003-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Legislativo Número Projeto 0003-2020 Autor Legislativo Municipal Início Tramitação 16/03/2020 Regime Tramitação Ordinária Ementa “Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate à Endemias” Parecer Jurídico parecer juridico Fim Tramitação 16/03/2020 Situação Tramitação ARQUIVADO Arquivo do Projeto Proj Lei 03-2020 […]

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Projeto de Lei do Legislativo 004-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Legislativo Número Projeto 0004-2020 Autor Legislativo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dá a denominação ao Prédio Público do Almoxarifado Municipal e dá outras providências (“JOSÉ ANTÔNIO AGOSTA”) “ Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0005-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0005-2020 2ª […]

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