PROJETO DE LEI – Página: 3 – Câmara Estrela D'Oeste

Projeto de Lei 002-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0002-2020 Autor Legislativo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dá a denominação ao Distrito Industrial, matrícula 15.294 – gleba 2“ Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0001-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0001-2020 2ª Sessão Deliberação Arquivo do Projeto Proj Lei 02-2020 […]

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Projeto de Lei 001-2020

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0001-2020 Autor Legislativo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dá a denominação ao Conjunto Habitacional Estrela d’ Oeste/ “I” – 2“ Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0001-2020 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0001-2020 2ª Sessão Deliberação Arquivo do Projeto Proj Lei […]

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Projeto de Lei do Legislativo 001-2019

Projeto Tipo Projeto Projeto de Lei do Legislativo Número Projeto 0001-2019 Autor Legislativo Municipal Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “acrescenta alínea “f”, no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.436, de 11 de novembro de 2009 e dá outras providências“ Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0019-2019 1ª Sessão Deliberação […]

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Projeto de Lei 0002-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0002-2018 Autor André Pelarin Início Tramitação 07-05-2018 Regime Tramitação Ementa “institui o Dia Municipal do Rotariano e dá outras providências.” Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0007-2018 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0007-2018 2ª Sessão Deliberação Arquivo Projeto […]

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Projeto de Lei 0001-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0001-2018 Autor Adimilson Pereira Dias Início Tramitação 05-02-2018 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito, bem como seus conveniados de colocar a disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional a seus […]

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Projeto de Lei 0001-2017

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0001-2017 Autor Vicente Aparecido Romero, CARLOS ANTONIO DE SOUZA, José Luiz Sandin Pereira Filho, MIGUEL MARQUES, Valdemir Antonio Rastelli Início Tramitação 20-03-2017 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos municipal. Parecer das Comissões Fim Tramitação 18-04-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação […]

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Projeto de Lei 0006-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0006-2016 Autor Marcos Antonio Saes Lopes Início Tramitação 21-11-2016 Regime Tramitação Ementa Da a denominação de “Vereador Paulo Afonso de Almeida Pena” a Creche Escola localizada na rua Rio Branco esquina com a rua Sorocaba, nesta cidade de Estrela d’Oeste. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não […]

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Projeto de Lei 0005-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0005-2016 Autor Ivan César Baroni Início Tramitação 17-10-2016 Regime Tramitação Ementa Dá a denominação de “Prof.ª Ana Aparecida Peresi Secches” a Creche Escola localizada na rua Rio Branco esquina com a rua Sorocaba, nesta cidade de Estrela d’Oeste. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação […]

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Projeto de Lei 0004-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0004-2016 Autor Ivan César Baroni Início Tramitação 07-11-2016 Regime Tramitação Ementa Da a denominação de “Vereador Ângelo Parminondi” ao Conjunto Habitacional da C.D.H.U. em fase de implantação nesta cidade, identificado por Estrela d’Oeste “I”. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação […]

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