PROPOSITURAS

Projetos Tipo Projeto Projeto de Resolução Número Projeto 0001-2016 Autor MESA DIRETORA 02 A 12/2016 Início Tramitação 25-07-2016 Regime Tramitação Ementa Fixa os subsídios para os detentores de mandatos eletivos do Poder Legislativo, do Município de Estrela d’Oeste, para a Legislatura de 2017 a 2020. Parecer das Comissões Fim Tramitação 26-07-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Resolução Número Projeto 0002-2017 Autor MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18 Início Tramitação 29-09-2017 Regime Tramitação Ementa Dá nova redação do Artigo 151 do Regimento Interno instituído pela Resolução nº 18/84 da camara municipal de Estrela d’Oeste, Estado de São Paulo e dá outras providências Parecer das Comissões Fim Tramitação Data […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Resolução Número Projeto 0002-2018 Autor MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18 Início Tramitação 05-02-2018 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre o fornecimento de cesta básica aos servidores e assessores da Câmara Municipal de Estrela d’Oeste e dá outras providências” Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0024-2017 Autor Executivo Início Tramitação 30-05-2017 Regime Tramitação Ementa Autoriza o Poder Executivo a Implantar trecho do Trajeto da Estrada ESO-430-A Parecer das Comissões Fim Tramitação 05-06-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 09º Sessão Ordinária 2017 1ª Sessão Deliberação 09º Sessão Ordinária 2017 2ª Sessão […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0026-2017 Autor Executivo Início Tramitação 05-06-2017 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre abertura adicional suplementar e dá outras providências Parecer das Comissões Fim Tramitação 19-06-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 10º Sessão Ordinária 2017 1ª Sessão Deliberação 10º Sessão Ordinária 2017 2ª Sessão Deliberação Arquivo Projeto […]