PROCESSO LEGISLATIVO – Página: 133 – Câmara Estrela D'Oeste

Projeto de Lei Complementar 0001-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar Número Projeto 0001-2014 Autor Mesa Diretora Início Tramitação 03-02-2014 Regime Tramitação Ordinário Ementa Concede, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, reajuste aos subsídios dos agentes políticos do Município. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 1ª Sessão Ordinária […]

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Projeto de Lei 0001-2018

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0001-2018 Autor Adimilson Pereira Dias Início Tramitação 05-02-2018 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito, bem como seus conveniados de colocar a disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional a seus […]

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Projeto de Lei 0001-2017

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0001-2017 Autor Vicente Aparecido Romero, CARLOS ANTONIO DE SOUZA, José Luiz Sandin Pereira Filho, MIGUEL MARQUES, Valdemir Antonio Rastelli Início Tramitação 20-03-2017 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos municipal. Parecer das Comissões Fim Tramitação 18-04-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação […]

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Projeto de Lei 0006-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0006-2016 Autor Marcos Antonio Saes Lopes Início Tramitação 21-11-2016 Regime Tramitação Ementa Da a denominação de “Vereador Paulo Afonso de Almeida Pena” a Creche Escola localizada na rua Rio Branco esquina com a rua Sorocaba, nesta cidade de Estrela d’Oeste. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não […]

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Projeto de Lei 0005-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0005-2016 Autor Ivan César Baroni Início Tramitação 17-10-2016 Regime Tramitação Ementa Dá a denominação de “Prof.ª Ana Aparecida Peresi Secches” a Creche Escola localizada na rua Rio Branco esquina com a rua Sorocaba, nesta cidade de Estrela d’Oeste. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação […]

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Projeto de Lei 0004-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0004-2016 Autor Ivan César Baroni Início Tramitação 07-11-2016 Regime Tramitação Ementa Da a denominação de “Vereador Ângelo Parminondi” ao Conjunto Habitacional da C.D.H.U. em fase de implantação nesta cidade, identificado por Estrela d’Oeste “I”. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação […]

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Projeto de Lei 0003-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0003-2016 Autor Marcos Antonio Saes Lopes Início Tramitação 03-10-2016 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a instituição de equipe de transição do governo municipal de Estrela d’Oeste, conforme especifica, e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação REJEITADO Sessão Apresentação 15ª Sessão […]

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Projeto de Lei 0002-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0002-2016 Autor MESA DIRETORA 02 A 12/2016 Início Tramitação 25-07-2016 Regime Tramitação Ementa Fixa dos subsídios para Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2017 a 2020, do Município de Estrela d’Oeste-SP. Parecer das Comissões Fim Tramitação 26-07-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 3ª Sessão […]

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Projeto de Lei 0001-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0001-2016 Autor Pedro Caluz da Silva, Marcos Antonio Saes Lopes, Pedro de Senzi Neto Início Tramitação 21-03-2016 Regime Tramitação Ementa Dá denominação de Romildo Zoccal ao Conjunto Habitacional da C.D.H.U. em fase de implantação nesta cidade, identificado por Estrela d’Oeste “I”. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data […]

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