PROCESSO LEGISLATIVO

PROCESSO LEGISLATIVO

  • Projeto de Lei 0002-2015

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0002-2015 Autor Pedro de Senzi Neto Início Tramitação 21-09-2015 Regime Tramitação Ementa Determina aos bancos obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências bancárias situadas no Município de Estrela d’Oeste e dá outras providências Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação […]

  • Projeto de Lei 0001-2015

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0001-2015 Autor Gilmar Moreira da Silva Início Tramitação 21-09-2015 Regime Tramitação Ementa Dá a denominação de “José Candido Filho” ao Centro de Convivência do Idoso localizado na rua Rio Branco nº. 359, Jd. São Silvestre em Estrela d’Oeste Parecer das Comissões Fim Tramitação 06-10-2015 Situação Tramitação APROVADO […]

  • Projeto de Lei 0004-2014

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0004-2014 Autor Marco Antonio Assunção Toledo Início Tramitação 15-09-2014 Regime Tramitação Ementa Dá a denominação de “Danilo Bolonhez lage” à Quadra Esportiva do Bairro “Vereador Júlio André”. Parecer das Comissões Fim Tramitação 06-10-2014 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 14ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislaiva 2014 1ª […]

  • Projeto de Lei 0003-2014

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0003-2014 Autor Marcos Antonio Saes Lopes Início Tramitação 04-08-2014 Regime Tramitação Ementa Dá a denominação de Clóvis Cotrim ao acesso pavimentado de 1.600 mts. que interliga a rua Guanabara ao Trevo de acesso a Rodovia Euclides da Cunha, beneficiando o acesso ao Distrito Industrial “Prefeito José Martins”. […]

  • Projeto de Lei 0002-2014

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0002-2014 Autor Mesa Diretora Início Tramitação 01-08-2014 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$-13.274,70, destinados ao atendimento de recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC-2466/026/11 Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel […]

  • Projeto de Lei 0001-2014

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Número Projeto 0001-2014 Autor Ivan César Baroni Início Tramitação 19-05-2014 Regime Tramitação Ordinário Ementa Institui e inclui no calendário municipal de eventos o Dia do Motorista e Condutor de Ambulancia. Parecer das Comissões COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Fim Tramitação 16-06-2014 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 8ª Sessão Ordinária […]

  • Moção 0001-2017

    Moção – Detalhes Número Projeto 0001-2017 Autor Adimilson Pereira Dias, André Pelarin, CARLOS ANTONIO DE SOUZA, Gino Severiano dos Santos, José Luiz Sandin Pereira Filho, MIGUEL MARQUES, Pedro Caluz da Silva, Valdemir Antonio Rastelli, Vicente Aparecido Romero Data 20/03/2017 Ementa Assunto: Congratula com aplausos aos jovens estrelenses: Fernando Reiman da Silva, Miguel Vieira Paes e […]

  • Moção 0002-2017

    Moção – Detalhes Número Projeto 0002-2017 Autor Pedro Caluz da Silva Data 07/08/2017 Ementa MOÇÃO DE APOIO AO SR. PREFEITO JOÃO DORIA JR E AO GOVERNADOR GERALDO ALCKIMIN Situação APROVADO Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0011-2017 Texto 13042018204534arquivo_0002-2017     Votação 1º Turno – 31/01/2014 Nome Voto Adimilson Pereira Dias A FAVOR André Pelarin A FAVOR […]

  • Moção 0003-2017

    Moção – Detalhes Número Projeto 0003-2017 Autor Pedro Caluz da Silva Data 07/08/2017 Ementa MOÇÃO DE APOIO AOS 2º TENENTES DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RAZÃO DO TRATAMENTO NEGATIVO QUE ESTÃO RECEBENDO DO GOVERNO DO ESTADO, NO QUE SE REFERE A GRANDE DIFERENÇA SALARIAL EXISTENTE APENAS ENTRE OS POSTOS DE 1º […]

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