PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

  • DECRETO LEGISLATIVO N° 096/2019

    DECRETO LEGISLATIVO N° 096/2019 “Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal, exercício financeiro de 2017 – TC-6359.989.16-7” Decreto 96-2019

    Saiba mais

  • Projeto de Decreto Legislativo 002-2019

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Decreto Legislativo Número Projeto 002-2019 Autor Comissão de Finanças e Orçamento Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal, exercício financeiro de 2017 – TC – 6359.989.16-7” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0014-2019 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária […]

    Saiba mais

  • DECRETO LEGISLATIVO N° 095/2019

    DECRETO LEGISLATIVO N° 095/2019 “Dispõe sobre contas anuais do poder Executivo relativo ao ano de 2016“ Decreto Legislativo 95-2019

    Saiba mais

  • Projeto de Decreto Legislativo 001-2019

    Projeto Tipo Projeto Projeto de Decreto Legislativo Número Projeto 001-2019 Autor Comissão de Finanças e Orçamento Início Tramitação Regime Tramitação Ementa “dispõe sobre contas anuais do Poder Executivo relativo ao ano de 2016” Parecer das Comissões Fim Tramitação Situação Tramitação Sessão Apresentação Sessão Ordinária 0005-2019 1ª Sessão Deliberação Sessão Ordinária 0005-2019 2ª Sessão Deliberação Arquivo […]

    Saiba mais

  • DECRETO LEGISLATIVO N° 88/2014

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 88/2014 “Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal, exercício financeiro de 2012, consubstanciadas nos autos – TC – 1315/026/12).”  Decr 88-2014

    Saiba mais

  • DECRETO LEGISLATIVO N° 87/2014

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 87/2014 “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Estrela d’Oeste ao Deputado Federal Rodrigo Garcia)”. Decr 87-2014

    Saiba mais

  • DECRETO LEGISLATIVO N° 86/2014

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 86/2014 “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Estrela d’Oeste ao Deputado Estadual Carlos Eduardo Pignatarí”.  Decr 86-2014

    Saiba mais

  • DECRETO LEGISLATIVO N° 85/2013

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 85/2013 “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Estrela d’Oeste, ao Exmo. Sr. Dr. António Manssur, DD. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo”. Decr 85-2013

    Saiba mais

  • DECRETO LEGISLATIVO N° 84/2012

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 84/2012 “Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal, exercício financeiro de 2010, consubstanciadas nos autos – TC – 2452/026/10)”. Decr 84-2012

    Saiba mais
X
Pular para o conteúdo