PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – Página: 7

DECRETO LEGISLATIVO N° 093/2017

DECRETO LEGISLATIVO N° 093/2017 “Homologa o resultado de concurso público n.°: 01/17 dos cargos públicos que já tiveram resultado publicado e dá outras providências” Decr 93-2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 092/2017

DECRETO LEGISLATIVO N° 092/2017 “(Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal, exercício financeiro de 2015, consubstanciadas nos autos – TC-002146/026/15).” Decr 92-2017

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DECRETO LEGISLATIVO N° 091/2016

DECRETO LEGISLATIVO N° 091/2016 “(Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal, exercício financeiro de 2014, consubstanciadas nos autos – TC- 0054/026/14).” Decr 91-2016

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DECRETO LEGISLATIVO N° 090/2016

DECRETO LEGISLATIVO N° 090/2016 “(Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal, exercício financeiro de 2013, consubstanciadas nos autos – TC- 1581/026/13).” Decr 90-2016

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DECRETO LEGISLATIVO N° 089/2015

DECRETO LEGISLATIVO N° 089/2015 “Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Estrela d’Oeste, exercício financeiro de 2011, consubstanciadas nos autos – TC – 924/026/11).” Decr 89-2015

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Projeto de Decreto Legislativo 0001-2017

Projetos Tipo Projeto Projeto de Decreto Legislativo Número Projeto 0001-2017 Autor MESA DIRETORA 1º BIENIO 17-18 Início Tramitação 19-06-2017 Regime Tramitação Ementa Parecer das Comissões Comissão de Finanças e Orçamentos Comissão de Justiça e Redação Fim Tramitação 19-06-2017 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 1ª Sessão Deliberação 2ª Sessão Deliberação Arquivo Projeto – Votação não Disponível. […]

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Projeto de Decreto Legislativo 0002-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Decreto Legislativo Número Projeto 0002-2016 Autor COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Início Tramitação 07-11-2016 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre o julgamento das Contas do Município de Estrela d’Oeste, referentes ao exercício de 2014, consubstanciadas no TC – 0054/026/14 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Parecer das […]

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Projeto de Decreto Legislativo 0001-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Decreto Legislativo Número Projeto 0001-2016 Autor COMISSÃO DE FINANçAS E ORçAMENTO Início Tramitação 07-04-2016 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre o julgamento das Contas do Municipio de Estrela d’Oeste, referentes ao exercício de 2013, consubstanciadas no TC – 1581/026/13 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Parecer das […]

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Projeto de Decreto Legislativo 0001-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Decreto Legislativo Número Projeto 0001-2015 Autor COMISSÃO DE FINANçAS E ORçAMENTO Início Tramitação 02-02-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre o julgamento das Contas do Municipio de Estrela d’Oeste, referentes ao exercício de 2011, consubstanciadas no TC – 924/026/11 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Parecer das […]

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