PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

  • DECRETO LEGISLATIVO N° 73/2004

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 73/2004 “Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal, exercício financeiro de 2002, consubstanciadas nos autos – TC – 2384/026/02”   Decr 73-2004

  • DECRETO LEGISLATIVO N° 72/2004

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 72/2004 “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Estrela d’Oeste, ao Exmo.Sr. Dr. Evandro Pelarin, MM. Juiz de Direito da Comarca de Estrela d’Oeste).”  Decr 72-2004

  • DECRETO LEGISLATIVO N° 71/2004

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 71/2004 “(Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2OO1, consubstanciadas nos autos – TC – 1532/026/01).”  Decr 71-2004

  • DECRETO LEGISLATIVO N° 70/2003

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/2003 “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Estrela d’Oeste, ao Capitão da Polícia Militar, Sr. Nilso Aparecido Zanfolin).” Decr 70-2003

  • DECRETO LEGISLATIVO N° 69/2002

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 69/2002 “(Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal, exercício de 1.999, consubstanciadas nos autos – TC – 1475/026/99).”  Decr 69-2002

  • DECRETO LEGISLATIVO N° 68/2002

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 68/2002 “Dispõe sobre a instituição da ”Medalha 25 de Janeiro”  Decr 68-2002

  • DECRETO LEGISLATIVO N° 67/2002

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 67/2002 “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Estrela d’Oeste, ao Pé. Juliano Vittório Todesco”  Decr 67-2002

  • DECRETO LEGISLATIVO N° 66/2001

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 66/2001 “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Estrela d’ Oeste a Sra Ana Aparecida. Gomes”  Decr 66-2001

  • DECRETO LEGISLATIVO N° 65/2001

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/2001 “Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura e da Câmara Municipalr exercício de 1.996, consubstanciadas nos autos – TC – 1473/026/97.)” Decr 65-2001

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