PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO – Página: 12

Projeto de Lei Complementar do Executivo 0009-2015

FProjetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0009-2015 Autor Executivo Início Tramitação 30-03-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Complementar nº. 120 de 24 de outubro de 2014 e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 30-03-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 1ª Sessão Extraordinária […]

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0010-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0010-2015 Autor Executivo Início Tramitação 30-03-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a revogação do Artigo 22 e seu Parágrafo Único da Lei Complementar nº. 90/2009 – Código Tributário Municipal. Parecer das Comissões Fim Tramitação 30-03-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 1ª Sessão Extraordinária da […]

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0011-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0011-2015 Autor Executivo Início Tramitação 22-04-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a redenominação, reclassificação e redefinição de cargos, salários, requisitos, atribuições e vencimentos do quadro de pessoal e dá outras providências no Município de Estrela d’Oeste. Parecer das Comissões Fim Tramitação 22-04-2015 Situação Tramitação […]

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0012-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0012-2015 Autor Executivo Início Tramitação 18-05-2015 Regime Tramitação Ementa Altera a Lei Complementar nº 120 de 24 de outubro de 2014 e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 02-06-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 8ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva 2015 […]

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0013-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0013-2015 Autor Executivo Início Tramitação 19-06-2015 Regime Tramitação Ementa Disõe sobre a extinção de cargos em comissão do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Estrela d’Oeste, criados pela Lei Complementar 84/2009 e contante em seu anexo II Parecer das Comissões Fim Tramitação 22-06-2015 […]

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0014-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0014-2015 Autor Executivo Início Tramitação 03-08-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a extinção e criação de cargos, salários, atribuições e vencimentos do quadro de pessoal e dá outras providencias no Município de Estrela d’Oeste. Parecer das Comissões Fim Tramitação 04-08-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão […]

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0015-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0015-2015 Autor Executivo Início Tramitação 26-10-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre as atribuiçõesd do cargo de nutricionistas no quadro de pessoal e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 26-10-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 3ª Sessão Extraordinária da 16ª Legislatura realizada dia […]

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0001-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0001-2014 Autor Executivo Início Tramitação 30-01-2014 Regime Tramitação Ementa Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 35 de 06 agosto de 1999 , no tocante a contratação temporária de professores substitutos, com a finalidade de se adequar a legislação municipal aos termos da Deliberação TC-A […]

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0002-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0002-2014 Autor Executivo Início Tramitação 31-01-2014 Regime Tramitação Ordinário Ementa Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 85 de 24 de março de 2009, inserindo no mencionada norma municipal que trata do Estatuto dos Servidores Públicos de Estrela d’Oeste, o Artigo 91-A que disciplina os […]

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