PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO – Página: 13

Projeto de Lei Complementar do Executivo 0003-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0003-2014 Autor Executivo Início Tramitação 04-04-2014 Regime Tramitação Ordinário Ementa Dispõe sobre a reclassificação e criação de cargos, salários, atribuições e vencimentos do quadro de pessoal e dá outras providencias no Município de Estrela d’Oeste. Parecer das Comissões Fim Tramitação 08-04-2014 Situação Tramitação APROVADO […]

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0004-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0004-2014 Autor Executivo Início Tramitação 04-08-2014 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre o ajuste de custeio das Obrigações Totais das Alíquotas de Contribuições Previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social-IPREM. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 11ª Sessão […]

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0005-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0005-2014 Autor Executivo Início Tramitação 20-10-2014 Regime Tramitação Ementa Reorganiza o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Municipio de Estrela d’Oeste e dá outras providencias. Parecer das Comissões Parecer Verbal das Comissões COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS Fim Tramitação 21-10-2014 Situação Tramitação RETIRADO […]

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0006-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0006-2014 Autor Executivo Início Tramitação 23-10-2014 Regime Tramitação Ementa Reorganiza o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Municipio de Estrela d’Oeste e dá outras providencias. Parecer das Comissões Parecer Verbal das Comissões Fim Tramitação 23-10-2014 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 2ª Sessão Extraordinária da […]

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0007-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0007-2014 Autor Executivo Início Tramitação 17-11-2014 Regime Tramitação Ementa “Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” Parecer das Comissões Fim Tramitação 17-11-2014 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 18ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislaiva 2014 1ª […]

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Projeto de Lei Complementar do Executivo 0008-2014

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei Complementar do Executivo Número Projeto 0008-2014 Autor Executivo Início Tramitação 01-12-2014 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre o Código de Obras do Município e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 02-03-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 19ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislaiva 2014 1ª Sessão Deliberação 3ª […]

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