PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0010-2015 Autor Executivo Início Tramitação 02-02-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$- 185.941,99 – Ampliação e Reforma UBS – 1ª Etapa. Parecer das Comissões Fim Tramitação 02-02-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 1ª Sessão Ordinária da […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0012-2015 Autor Executivo Início Tramitação 18-02-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$-503.392,34, para atendimento do Programa de Recapeamento Asfaltico. Parecer das Comissões Fim Tramitação 18-02-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 2ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0014-2015 Autor Executivo Início Tramitação 02-03-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$- 55.189,91, para atendimento do Programa Obras de Infra-estrutura Urbana e dá outras providências Parecer das Comissões Fim Tramitação 02-03-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 3ª […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0016-2015 Autor Executivo Início Tramitação 30-03-2015 Regime Tramitação Ementa Altera o artigo 6º, V e acrescenta o VIII, acrescenta o artigo 7º-A, altera o artigo 10, altera o artigo 12, “caput”, altera o artigo 15, altera o Artigo 21 da Lei Municipal nº. 2.202, de […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0019-2015 Autor Executivo Início Tramitação 06-04-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial Parecer das Comissões Fim Tramitação 06-04-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 5ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva 2015 1ª Sessão Deliberação 5ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva […]