PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2015 – Página: 3

Projeto de Lei do Executivo 0020-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0020-2015 Autor Executivo Início Tramitação 06-04-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial Parecer das Comissões Fim Tramitação 06-04-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 5ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva 2015 1ª Sessão Deliberação 5ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva […]

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Projeto de Lei do Executivo 0021-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0021-2015 Autor Executivo Início Tramitação 22-04-2015 Regime Tramitação Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar Programa de Combate, Prevenção e Erradicação do Aedes Aegypti no município, na forma que especifica e dá outras providências Parecer das Comissões Fim Tramitação 22-04-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação […]

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Projeto de Lei do Executivo 0022-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0022-2015 Autor Executivo Início Tramitação 22-04-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a proibição de colocação de lixo e entulho em espaço público que especifica e dá outras providências Parecer das Comissões Fim Tramitação 22-04-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 6ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão […]

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Projeto de Lei do Executivo 0023-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0023-2015 Autor Executivo Início Tramitação 18-05-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a conciliação, transação e desistencia nos processos da competencia dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Parecer das Comissões Fim Tramitação 19-05-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 8ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva 2015 […]

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Projeto de Lei do Executivo 0024-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0024-2015 Autor Executivo Início Tramitação 18-05-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a Abertura de crédito adicional especial. Parecer das Comissões Fim Tramitação 19-05-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 8ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva 2015 1ª Sessão Deliberação 8ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão […]

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Projeto de Lei do Executivo 0025-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0025-2015 Autor Executivo Início Tramitação 18-05-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a Abertura de crédito adicional especial. Parecer das Comissões Fim Tramitação 19-05-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 8ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva 2015 1ª Sessão Deliberação 2ª Sessão Deliberação Arquivo Projeto 17042018142827arquivo_0025-2015 […]

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Projeto de Lei do Executivo 0026-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0026-2015 Autor Executivo Início Tramitação 18-05-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a Abertura de crédito adicional especial. Parecer das Comissões Fim Tramitação 19-05-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 8ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva 2015 1ª Sessão Deliberação 8ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão […]

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Projeto de Lei do Executivo 0027-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0027-2015 Autor Executivo Início Tramitação 18-05-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a Abertura de crédito adicional especial. Parecer das Comissões Fim Tramitação 19-05-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 8ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva 2015 1ª Sessão Deliberação 8ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão […]

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Projeto de Lei do Executivo 0028-2015

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0028-2015 Autor Executivo Início Tramitação 15-06-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a adequação do PLano Muncipal de Educação de Estrela d’Oeste às exigencias da Lei Federal nº 13.005 de 25 de junho de 2014 e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 16-06-2015 Situação […]

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