PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2015

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2015

  • Projeto de Lei do Executivo 0029-2015

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0029-2015 Autor Executivo Início Tramitação 15-06-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano. Parecer das Comissões Fim Tramitação 16-06-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 10ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva 2015 1ª Sessão Deliberação 10ª Sessão Ordinária da Terceira […]

  • Projeto de Lei do Executivo 0030-2015

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0030-2015 Autor Executivo Início Tramitação 15-06-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. Parecer das Comissões Fim Tramitação 16-06-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 10ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva 2015 1ª Sessão Deliberação 10ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão […]

  • Projeto de Lei do Executivo 0031-2015

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0031-2015 Autor Executivo Início Tramitação 03-08-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre as alterações na Lei Municipal nº. 2649/2013 – Plano Plurianual – PPA 2014/2017, para o exercício de 2016 e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 08-09-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 11ª […]

  • Projeto de Lei do Executivo 0032-2015

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0032-2015 Autor Executivo Início Tramitação 03-08-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Estrela d’Oeste para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providencias Parecer das Comissões Fim Tramitação 08-09-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 11ª Sessão […]

  • Projeto de Lei do Executivo 0033-2015

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0033-2015 Autor Executivo Início Tramitação 03-08-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre prorrogação de prazos estabelecidos pela Lei Municipal nº. 2.760/2015. Parecer das Comissões Fim Tramitação 04-08-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 11ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva 2015 1ª Sessão Deliberação 11ª Sessão Ordinária […]

  • Projeto de Lei do Executivo 0034-2015

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0034-2015 Autor Executivo Início Tramitação 03-08-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 2.648/2013. Parecer das Comissões Fim Tramitação 08-09-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 11ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva 2015 1ª Sessão Deliberação 13ª Sessão Ordinária da Terceira […]

  • Projeto de Lei do Executivo 0035-2015

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0035-2015 Autor Executivo Início Tramitação 17-08-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$-19.000,00. Parecer das Comissões Fim Tramitação 18-08-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 12ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva 2015 1ª Sessão Deliberação 12ª Sessão […]

  • Projeto de Lei do Executivo 0036-2015

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0036-2015 Autor Executivo Início Tramitação 17-08-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$-340.000,00 Parecer das Comissões Fim Tramitação 18-08-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 12ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva 2015 1ª Sessão Deliberação 12ª Sessão […]

  • Projeto de Lei do Executivo 0037-2015

    Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0037-2015 Autor Executivo Início Tramitação 08-09-2015 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$- 20.000,00 e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 08-09-2015 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 13ª Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislaiva 2015 […]

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