PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2016 – Página: 2

Projeto de Lei do Executivo 0010-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0010-2016 Autor Executivo Início Tramitação 18-04-2016 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a inclusão de Entidade sem fins lucrativos, APADAF – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Fernandopolis. Parecer das Comissões Fim Tramitação 19-04-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 6ª Sessão Ordinária da […]

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Projeto de Lei do Executivo 0013-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0013-2016 Autor Executivo Início Tramitação 01-08-2016 Regime Tramitação Ementa Aprova o Loteamento Urbano denominado “Estrela d’Oeste I” e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 02-08-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 11ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislaiva 2016 1ª Sessão Deliberação 11ª Sessão […]

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Projeto de Lei do Executivo 0014-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0014-2016 Autor Executivo Início Tramitação 01-08-2016 Regime Tramitação Ementa Inclui área no perímetro urbano. Parecer das Comissões Fim Tramitação 02-08-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 11ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislaiva 2016 1ª Sessão Deliberação 11ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislaiva 2016 2ª […]

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Projeto de Lei do Executivo 0015-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0015-2016 Autor Executivo Início Tramitação 01-08-2016 Regime Tramitação Ementa Denominar de Avenida São Paulo o trecho da ESO-060 entre a Rua Roraima e início do Conjunto Habitacional “Dr. Gilmar Alves Ferreira” e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 02-08-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão […]

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Projeto de Lei do Executivo 0016-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0016-2016 Autor Executivo Início Tramitação 01-08-2016 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre as alterações na Lei Municipal nº. 2649/2013 – Plano Plurianual – PPA 2014/2017, para o exercício financeiro de 2017. Parecer das Comissões Fim Tramitação 06-09-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 11ª Sessão Ordinária da […]

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Projeto de Lei do Executivo 0017-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0017-2016 Autor Executivo Início Tramitação 01-08-2016 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Estrela d’Oeste para o exercício Financeiro de 2017 e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 06-09-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 11ª […]

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Projeto de Lei do Executivo 0018-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0018-2016 Autor Executivo Início Tramitação 01-08-2016 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre os tipos de empreendimentos industriais que poderão se instalar no Distrito Industrial, Parecer das Comissões Fim Tramitação 09-08-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 11ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislaiva 2016 1ª Sessão Deliberação […]

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Projeto de Lei do Executivo 0019-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0019-2016 Autor Executivo Início Tramitação 15-08-2016 Regime Tramitação Ementa Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a alienação por doação do Departamento de Estradas de Rodagem, os direitos possessórios sobre o imóvel que especifica e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 16-08-2016 Situação […]

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Projeto de Lei do Executivo 0020-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0020-2016 Autor Executivo Início Tramitação 19-09-2016 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplamentar no valor de R$-1.071.500,00 para su´prir insuficiencia de diversas dotações. Parecer das Comissões Fim Tramitação 20-09-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 14ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão […]

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