PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0030-2016 Autor Executivo Início Tramitação 21-11-2016 Regime Tramitação Ementa Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Estrela d’Oeste e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 22-11-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 18ª Sessão Ordinária […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0032-2016 Autor Executivo Início Tramitação 21-11-2016 Regime Tramitação Ementa Aprova o Loteamento Urbano denominado Residencial Magôlo, denomina suas ruas projetadas e da outras providências. Parecer das Comissões Fim Tramitação 22-11-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 18ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislaiva 2016 1ª Sessão […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0034-2016 Autor Executivo Início Tramitação 05-12-2016 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a desafetação da área e abertura da Rua São Francisco e dá outras providencias Parecer das Comissões Fim Tramitação 06-12-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 19ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislaiva 2016 1ª […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0036-2016 Autor Executivo Início Tramitação 22-12-2016 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para folha de pagamento do mês de dezembro de 2016. Parecer das Comissões Fim Tramitação 23-12-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 5ª Sessão Extraordinária da 16ª Legislatura realizada […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0038-2016 Autor Executivo Início Tramitação 29-12-2016 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar destinados a obras de conclusão da creche escola, objeto do convenio/processo nº 4695/2013, da Secretaria da Educação. Parecer das Comissões Fim Tramitação 30-12-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação […]