PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO-2016

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0021-2016 Autor Executivo Início Tramitação 19-09-2016 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de RS- 250.000,00, para suprir insuficiencia de diversas dotações. Parecer das Comissões Fim Tramitação 20-09-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 14ª Sessão Ordinária da Quarta […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0023-2016 Autor Executivo Início Tramitação 17-10-2016 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a regularização de terrenos e dá outras providencias no municipio de Estrela d’Oete. Parecer das Comissões Fim Tramitação 18-10-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 16ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislaiva 2016 1ª Sessão […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0025-2016 Autor Executivo Início Tramitação 07-11-2016 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre as alterações na Lei Municipal nº. 2.819/2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação Data não disponivel Situação Tramitação […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0027-2016 Autor Executivo Início Tramitação 07-11-2016 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre abertura de credito adicional especial na importância de R$-13.000,00 para cobrir despesas de manutenção da Creche Escola Municipal. Parecer das Comissões Fim Tramitação 08-11-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 17ª Sessão Ordinária da Quarta […]

Projetos Tipo Projeto Projeto de Lei do Executivo Número Projeto 0029-2016 Autor Executivo Início Tramitação 21-11-2016 Regime Tramitação Ementa Dispõe sobre a alteração do valor de repasse público ao Terceiro Setor – Subvenções Sociais e dá outras providencias. Parecer das Comissões Fim Tramitação 22-11-2016 Situação Tramitação APROVADO Sessão Apresentação 18ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão […]